Resumo
Em 2025, as receitas do Estado de Moçambique com dividendos diminuíram 36,7%, para 8.144 milhões de meticais, sendo 68% provenientes da Hidroelétrica de Cahora Bassa. Os dividendos totais pagos pelas empresas ao Estado representaram 2,3% da receita total em 2025, em comparação com 3,7% em 2024. Além da HCB, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos foi a segunda maior contribuinte, com 12,3% do total dos dividendos. As concessões lideradas pela HCB totalizaram 2.291 milhões de meticais, correspondendo a 48,9% do total recebido pelo Estado. O valor global das concessões recuou 22,9% em 2025, com destaque para a concessão à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, que diminuiu 52,5% em relação a 2024.
De acordo com dados provisórios da execução orçamental de janeiro a dezembro último, 68% desses dividendos foram garantidos pela Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), que explora, na província de Tete, centro do país, uma das maiores barragens de África.
Em 2024, os dividendos totais pagos pelas empresas ao Estado tiveram um peso de 3,7% de toda a receita do Estado – praticamente 12.871 milhões de meticais (170,6 milhões de euros) -, caindo para 2,3% no ano passado.
Com um peso de 12,3% do total dos dividendos pagos ao Estado em 2025, segue-se a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), que pagou 1.000 milhões de meticais (13,2 milhões de euros), e depois a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos e a Companhia Moçambicana Pipeline Moçambicana Zimbabué (CMPMZ), cada uma com 4,6%, correspondente a cerca de 370 milhões de meticais (4,9 milhões de euros).
A HCB, maioritariamente detida pelo Estado moçambicano e que tem uma participação de 7,5% da portuguesa Redes Energéticas Nacionais (REN), voltou a liderar também nas concessões, com pagamentos de quase 2.291 milhões de meticais (31,1 milhões de euros), equivalente a 48,9% do total recebido pelo Estado moçambicano em 2025.
O valor global pago por essas concessões recuou 22,9% em 2025, face ao ano anterior, para 3.882 milhões de meticais (51,5 milhões de euros), segundo os dados do Ministério das Finanças.
Depois da HCB, seguiu-se a concessão à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), com 609,1 milhões de meticais (8,1 milhões de euros), neste caso menos 52,5% face ao mesmo período de 2024.
Fonte: Observador
