Raúl Novinte está proibido de sair de casa por 30 dias e foi suspenso do cargo de presidente do Município de Nacala. A decisão é do Tribunal, a pedido da Procuradoria. Novinte é acusado da prática do crime de incitamento à desobediência colectiva.
O edil de Nacala é arguido num processo que está a ser movido pela Procuradoria, que o acusa da prática do crime de incitamento à desobediência colectiva.
Alem de Raúl Novinte, o chefe do Gabinete de Comunicação do Município de Nacala e outro membro da Renamo também são acusados formalmente da prática do crime de incitamento à desobediência colectiva. Na sequência desse processo, o juiz de instrução criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Nacala-Porto emitiu um despacho que aplica medidas de coação contra os três, durante a fase de investigação.
Para Raúl Novinte, foi aplicada a seguinte medida: Termo de Identidade e Residência, suspensão de exercício de funções, de profissão e de direitos e obrigação de permanência na habitação.
A medida de coação teve início no dia 9 de Dezembro corrente e deverá durar por 30 dias. Enquanto corre o processo, Raúl Novinte prefere não falar à imprensa.
Fonte:O País
