Resumo
José Luis Ábalos, antigo ministro dos Transportes de Espanha e um dos principais aliados de Pedro Sánchez, foi condenado a 24 anos e três meses de prisão por suborno, peculato, tráfico de influências e participação em organização criminosa A pena é a mais pesada alguma vez aplicada a um ex-ministro espanhol, mas há outro número que não deixa de impressionar: passaram apenas dois anos e quatro meses entre as primeiras detenções e a condenação Este ritmo contrasta fortemente com a realidade portuguesa, onde os grandes processos de corrupção costumam arrastar-se durante quase uma década até à primeira decisão judicial Basta olhar para o caso do antigo ministro da Economia Manuel Pinho: a investigação arrancou há cerca de 12 anos e a condenação em primeira instância só chegou em junho de 2024 À primeira vista, podemos cair na ideia de que Espanha leva estes casos muito mais a sério do que Portugal Mas isso seria uma conclusão simplista, segundo referem vários especialistas em direito penal e política espanhola Isto porque, alegam, a resposta não está apenas na duração dos processos, está também na forma como a justiça espanhola investiga a criminalidade económico-financeira, como calcula as penas quando existem vários crimes, no peso que atribui à colaboração dos arguidos e até na execução das condenações A primeira diferença começa precisamente na pena Apesar dos 24 anos e três meses aplicados a José Luis Ábalos, o antigo ministro não deverá cumprir esse tempo na íntegra Em Espanha, a execução das penas é bastante mais flexível do que em Portugal, onde a liberdade condicional é concedida de forma muito mais restritiva "Em Portugal as penas são muito inflexíveis”, explica Constança Calçada Soares, advogada da Carlos Pinto de Abreu e Associados A especialista refere, por exemplo, que quando uma pessoa é condenada a 10 anos de prisão em Portugal “à partida irá cumpri-la”, uma vez que “a nossa liberdade condicional é muito restrita” No país vizinho, por outro lado, a lógica não é assim “Em Espanha, existe uma maior flexibilidade para dar liberdade condicional” "Portanto, às vezes podemos ter condenações de 24 anos como esta sem que sejam cumpridos perto desses 24 anos", acrescenta Constança Calçada Soares Aliás, embora a pena seja alta, a verdade é que a própria sentença judicial aplicada ao ex-ministro espanhol estipula um limite máximo de 16 anos e meio de prisão efetiva Assim, como explica Constança Calçada Soares, a racionalidade não passa apenas pelo tempo que o condenado ficará preso, mas também pela mensagem que a condenação transmite à sociedade "Quando se escolhe uma pena, um dos objetivos é voltar a trazer confiança da população na justiça Em Portugal, aquilo que me parece é que continua a ser dada mais relevância às condições do arguido, à sua ressocialização Hoje em dia também se valoriza cada vez mais a forma como a população olha para uma condenação, mas talvez não tanto como acontece em Espanha” A flexibilidade na execução da pena é apenas uma parte da explicação A outra está na forma como os dois ordenamentos jurídicos calculam a pena quando um arguido é condenado por vários crimes Rui Costa Pereira, advogado especialista em Direito Penal da MFA Legal, explica que a diferença não está tanto na moldura penal prevista para os crimes de corrupção, mas antes nas regras utilizadas para chegar à condenação final "Na maior parte das situações, se olharmos para a moldura penal abstrata dos crimes em Espanha e em Portugal, ela até é mais severa em Portugal do que em Espanha O que vai ditar uma diferença considerável na pena final são as regras do concurso de crimes” Em Portugal, quando um arguido é condenado por vários crimes, o tribunal aplica uma pena única, sujeita ao limite máximo de 25 anos de prisão Em Espanha, o sistema funciona de forma diferente "Em Portugal existe uma pena única, limitada aos 25 anos Em Espanha a regra é diferente Há um acúmulo de penas e isso explica que possam surgir condenações finais muito superiores", resume o advogado Mas é o tempo do processo, mais do que a dimensão da pena, que continua a distinguir os dois países A investigação do chamado "Caso Koldo" tornou-se pública em fevereiro de 2024, quando a Guardia Civil deteve o antigo assessor de Ábalos, Koldo García, e o empresário Víctor de Aldama Pouco mais de dois anos depois, o Tribunal Supremo já tinha condenado o antigo ministro A rapidez da investigação explica-se, em parte, pela forma como o processo evoluiu A Unidade Central Operativa (UCO) da Guardia Civil reuniu milhares de mensagens de WhatsApp, áudios, documentos contabilísticos e elementos bancários que permitiram reconstruir o alegado circuito de comissões ilegais associado aos contratos públicos de material sanitário durante a pandemia Mas o impulso mais importante que o processo ganhou foi quando Víctor de Aldama, o corruptor ativo do esquema, decidiu colaborar com a justiça O empresário confessou o funcionamento da rede de subornos, entregou documentação aos investigadores e beneficiou de uma atenuação muito significativa da pena, acabando condenado a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa Em Portugal, a colaboração de um arguido com as autoridades também pode traduzir-se numa atenuação da pena, mas Rui Costa Pereira considera que, na prática, esse mecanismo continua a ser pouco utilizado "Não estamos a falar de delação premiada Estamos a falar de uma realidade muito próxima da que existe em Portugal, que é a da atenuação especial da pena quando o contributo do arguido é suficientemente relevante A lei admite este tipo de soluções também em Portugal” Assim, o problema, defende o advogado, não está tanto na legislação, mas na falta de confiança que existe entre defesa e Ministério Público quanto ao resultado final dessa colaboração "Quem fala com o Ministério Público sabe que não é o Ministério Público que vai decidir qual é a pena que será aplicada no final do processo Será sempre um tribunal Como esse entendimento não fica estabilizado e não vincula o tribunal, falta previsibilidade para que defesa e acusação consigam chegar a consensos que levem alguém a colaborar”, sustenta Rui Costa Pereira acrescenta ainda que essa “margem de incerteza” acaba por retirar um dos principais incentivos à descoberta da verdade em crimes particularmente difíceis de investigar "A partir do momento em que nós não temos experiência palpável sobre o risco que é aconselhar um cliente a colaborar com o tribunal e aquilo que isso pode representar numa punição menos severa, as pessoas expostas nessa situação têm algum receio em fazê-lo”, sublinha Dessa forma, a colaboração de um dos principais arguidos ajuda a explicar parte da rapidez do caso Ábalos, mas não resolve toda a equação Henrique Salinas, professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, lembra que o tempo de um processo depende, desde logo, da duração da investigação "Se o Ministério Público está 10 anos a investigar, depois não pode haver uma condenação no prazo de dois anos Isso é completamente impossível Agora, se a investigação dura seis, oito ou dez meses, aí já é possível chegar a uma condenação em dois anos", afirma Para o penalista, porém, a principal explicação para a morosidade portuguesa é estrutural "O Estado não investe na Justiça porque a Justiça não é uma prioridade Basta comparar o orçamento da Educação e da Saúde com o orçamento da Justiça para perceber porque é que a Justiça não funciona de forma célere” Henrique Salinas considera mesmo que a falta de meios é uma realidade transversal a sucessivos governos "A Justiça é, de facto, um parente pobre Enquanto esse investimento não existir, acho muito difícil que possa existir celeridade Não se fazem omeletes sem ovos” Por outro lado, também há uma razão histórica para esta “eficiência” na investigação a casos complexos, como aponta Diogo Noivo, politólogo e especialista em política espanhola Antes de se especializar no combate à corrupção, a Audiência Nacional, o tribunal de topo encarregue de conduzir a fase de instrução e a investigação original a este caso, teve um legado acentuado de combate ao terrorismo A Audiência Nacional, refere Diogo Noivo, “aparece inicialmente como um tribunal vocacionado para crimes de terrorismo” Espanha foi fustigada durante décadas pelo terrorismo e, por isso, os juízes e magistrados do Ministério Público “adquiriram formação e experiência em tratar criminalidade complexa”, sublinha, acrescentando que essa experiência “foi depois aproveitada para este tipo de criminalidade que, não sendo violenta, é também muito complexa Talvez por aí se explique parte desta eficácia e desta celeridade da Justiça espanhola", afirma o especialista Essa herança também alterou, de certa forma, como os espanhóis olham para os magistrados "Um juiz que pegasse num caso de terrorismo ficava automaticamente ameaçado de morte Ser juiz era também um ato de valentia física Durante muitas décadas, os espanhóis olharam para os juízes como pessoas com coragem moral, mas também com coragem física Isso faz com que haja, na cultura espanhola, uma maior atenção à personalidade do juiz do que há em Portugal " Essa exposição pública, contudo, tem um reverso Para Emilio Rubio, diretor do Centro de Estudos de Espanhol do Porto, a justiça acabou por entrar no centro da disputa política "Em Espanha está demasiado misturado o poder político com o poder judicial Os políticos entram nos assuntos da Justiça e os juízes entram nos assuntos da política Essa separação de poderes está pouco definida e isso acaba por ter repercussões em casos como este " Na opinião de Emilio Rubio, a polarização explica por que razão estas decisões judiciais são hoje interpretadas de forma muito diferente consoante a posição política de cada um "Já nem podemos falar apenas de polarização Há milhões de espanhóis nas trincheiras, cada um com a espingarda apontada ao outro Dependendo da posição política de cada um, estes processos são vistos de forma completamente diferente Para quem é de esquerda instala-se o descrédito em relação aos juízes; para quem é de direita, a Justiça é vista como a instituição que vai salvar o país da corrupção " É neste contexto que surge a condenação de José Luis Ábalos Pedro Sánchez classificou o caso do seu antigo ministro como "grave" e garantiu que nunca teria tolerado comportamentos daquela natureza, mas continua a atacar as investigações judiciais que envolvem a sua mulher, Begoña Gómez Para Diogo Noivo, há uma ironia difícil de ignorar: "Pedro Sánchez chega ao poder em 2018 graças a uma moção de censura apresentada depois de a justiça acusar importantes dirigentes do Partido Popular Há uma certa ironia em ter um primeiro-ministro que chega ao poder graças à atuação da justiça contra a direita e que agora critica as acusações dirigidas ao próprio Partido Socialista” Fonte: TVI
Este ritmo contrasta fortemente com a realidade portuguesa, onde os grandes processos de corrupção costumam arrastar-se durante quase uma década até à primeira decisão judicial. Basta olhar para o caso do antigo ministro da Economia Manuel Pinho: a investigação arrancou há cerca de 12 anos e a condenação em primeira instância só chegou em junho de 2024.
À primeira vista, podemos cair na ideia de que Espanha leva estes casos muito mais a sério do que Portugal. Mas isso seria uma conclusão simplista, segundo referem vários especialistas em direito penal e política espanhola. Isto porque, alegam, a resposta não está apenas na duração dos processos, está também na forma como a justiça espanhola investiga a criminalidade económico-financeira, como calcula as penas quando existem vários crimes, no peso que atribui à colaboração dos arguidos e até na execução das condenações.
A primeira diferença começa precisamente na pena. Apesar dos 24 anos e três meses aplicados a José Luis Ábalos, o antigo ministro não deverá cumprir esse tempo na íntegra. Em Espanha, a execução das penas é bastante mais flexível do que em Portugal, onde a liberdade condicional é concedida de forma muito mais restritiva. "Em Portugal as penas são muito inflexíveis”, explica Constança Calçada Soares, advogada da Carlos Pinto de Abreu e Associados.
A especialista refere, por exemplo, que quando uma pessoa é condenada a 10 anos de prisão em Portugal “à partida irá cumpri-la”, uma vez que “a nossa liberdade condicional é muito restrita”. No país vizinho, por outro lado, a lógica não é assim. “Em Espanha, existe uma maior flexibilidade para dar liberdade condicional”. "Portanto, às vezes podemos ter condenações de 24 anos como esta sem que sejam cumpridos perto desses 24 anos", acrescenta Constança Calçada Soares.
Aliás, embora a pena seja alta, a verdade é que a própria sentença judicial aplicada ao ex-ministro espanhol estipula um limite máximo de 16 anos e meio de prisão efetiva. Assim, como explica Constança Calçada Soares, a racionalidade não passa apenas pelo tempo que o condenado ficará preso, mas também pela mensagem que a condenação transmite à sociedade. "Quando se escolhe uma pena, um dos objetivos é voltar a trazer confiança da população na justiça. Em Portugal, aquilo que me parece é que continua a ser dada mais relevância às condições do arguido, à sua ressocialização. Hoje em dia também se valoriza cada vez mais a forma como a população olha para uma condenação, mas talvez não tanto como acontece em Espanha”.
A flexibilidade na execução da pena é apenas uma parte da explicação. A outra está na forma como os dois ordenamentos jurídicos calculam a pena quando um arguido é condenado por vários crimes.
Rui Costa Pereira, advogado especialista em Direito Penal da MFA Legal, explica que a diferença não está tanto na moldura penal prevista para os crimes de corrupção, mas antes nas regras utilizadas para chegar à condenação final. "Na maior parte das situações, se olharmos para a moldura penal abstrata dos crimes em Espanha e em Portugal, ela até é mais severa em Portugal do que em Espanha. O que vai ditar uma diferença considerável na pena final são as regras do concurso de crimes”.
Em Portugal, quando um arguido é condenado por vários crimes, o tribunal aplica uma pena única, sujeita ao limite máximo de 25 anos de prisão. Em Espanha, o sistema funciona de forma diferente. "Em Portugal existe uma pena única, limitada aos 25 anos. Em Espanha a regra é diferente. Há um acúmulo de penas e isso explica que possam surgir condenações finais muito superiores", resume o advogado.
Mas é o tempo do processo, mais do que a dimensão da pena, que continua a distinguir os dois países. A investigação do chamado "Caso Koldo" tornou-se pública em fevereiro de 2024, quando a Guardia Civil deteve o antigo assessor de Ábalos, Koldo García, e o empresário Víctor de Aldama. Pouco mais de dois anos depois, o Tribunal Supremo já tinha condenado o antigo ministro.
A rapidez da investigação explica-se, em parte, pela forma como o processo evoluiu. A Unidade Central Operativa (UCO) da Guardia Civil reuniu milhares de mensagens de WhatsApp, áudios, documentos contabilísticos e elementos bancários que permitiram reconstruir o alegado circuito de comissões ilegais associado aos contratos públicos de material sanitário durante a pandemia.
Mas o impulso mais importante que o processo ganhou foi quando Víctor de Aldama, o corruptor ativo do esquema, decidiu colaborar com a justiça. O empresário confessou o funcionamento da rede de subornos, entregou documentação aos investigadores e beneficiou de uma atenuação muito significativa da pena, acabando condenado a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa.
Em Portugal, a colaboração de um arguido com as autoridades também pode traduzir-se numa atenuação da pena, mas Rui Costa Pereira considera que, na prática, esse mecanismo continua a ser pouco utilizado. "Não estamos a falar de delação premiada. Estamos a falar de uma realidade muito próxima da que existe em Portugal, que é a da atenuação especial da pena quando o contributo do arguido é suficientemente relevante. A lei admite este tipo de soluções também em Portugal”.
Assim, o problema, defende o advogado, não está tanto na legislação, mas na falta de confiança que existe entre defesa e Ministério Público quanto ao resultado final dessa colaboração. "Quem fala com o Ministério Público sabe que não é o Ministério Público que vai decidir qual é a pena que será aplicada no final do processo. Será sempre um tribunal. Como esse entendimento não fica estabilizado e não vincula o tribunal, falta previsibilidade para que defesa e acusação consigam chegar a consensos que levem alguém a colaborar”, sustenta.
Rui Costa Pereira acrescenta ainda que essa “margem de incerteza” acaba por retirar um dos principais incentivos à descoberta da verdade em crimes particularmente difíceis de investigar. "A partir do momento em que nós não temos experiência palpável sobre o risco que é aconselhar um cliente a colaborar com o tribunal e aquilo que isso pode representar numa punição menos severa, as pessoas expostas nessa situação têm algum receio em fazê-lo”, sublinha.
Dessa forma, a colaboração de um dos principais arguidos ajuda a explicar parte da rapidez do caso Ábalos, mas não resolve toda a equação. Henrique Salinas, professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, lembra que o tempo de um processo depende, desde logo, da duração da investigação. "Se o Ministério Público está 10 anos a investigar, depois não pode haver uma condenação no prazo de dois anos. Isso é completamente impossível. Agora, se a investigação dura seis, oito ou dez meses, aí já é possível chegar a uma condenação em dois anos", afirma.
Para o penalista, porém, a principal explicação para a morosidade portuguesa é estrutural. "O Estado não investe na Justiça porque a Justiça não é uma prioridade. Basta comparar o orçamento da Educação e da Saúde com o orçamento da Justiça para perceber porque é que a Justiça não funciona de forma célere”. Henrique Salinas considera mesmo que a falta de meios é uma realidade transversal a sucessivos governos. "A Justiça é, de facto, um parente pobre. Enquanto esse investimento não existir, acho muito difícil que possa existir celeridade. Não se fazem omeletes sem ovos”.
Por outro lado, também há uma razão histórica para esta “eficiência” na investigação a casos complexos, como aponta Diogo Noivo, politólogo e especialista em política espanhola. Antes de se especializar no combate à corrupção, a Audiência Nacional, o tribunal de topo encarregue de conduzir a fase de instrução e a investigação original a este caso, teve um legado acentuado de combate ao terrorismo.
A Audiência Nacional, refere Diogo Noivo, “aparece inicialmente como um tribunal vocacionado para crimes de terrorismo”. Espanha foi fustigada durante décadas pelo terrorismo e, por isso, os juízes e magistrados do Ministério Público “adquiriram formação e experiência em tratar criminalidade complexa”, sublinha, acrescentando que essa experiência “foi depois aproveitada para este tipo de criminalidade que, não sendo violenta, é também muito complexa. Talvez por aí se explique parte desta eficácia e desta celeridade da Justiça espanhola", afirma o especialista.
Essa herança também alterou, de certa forma, como os espanhóis olham para os magistrados. "Um juiz que pegasse num caso de terrorismo ficava automaticamente ameaçado de morte. Ser juiz era também um ato de valentia física. Durante muitas décadas, os espanhóis olharam para os juízes como pessoas com coragem moral, mas também com coragem física. Isso faz com que haja, na cultura espanhola, uma maior atenção à personalidade do juiz do que há em Portugal."
Essa exposição pública, contudo, tem um reverso. Para Emilio Rubio, diretor do Centro de Estudos de Espanhol do Porto, a justiça acabou por entrar no centro da disputa política. "Em Espanha está demasiado misturado o poder político com o poder judicial. Os políticos entram nos assuntos da Justiça e os juízes entram nos assuntos da política. Essa separação de poderes está pouco definida e isso acaba por ter repercussões em casos como este."
Na opinião de Emilio Rubio, a polarização explica por que razão estas decisões judiciais são hoje interpretadas de forma muito diferente consoante a posição política de cada um. "Já nem podemos falar apenas de polarização. Há milhões de espanhóis nas trincheiras, cada um com a espingarda apontada ao outro. Dependendo da posição política de cada um, estes processos são vistos de forma completamente diferente. Para quem é de esquerda instala-se o descrédito em relação aos juízes; para quem é de direita, a Justiça é vista como a instituição que vai salvar o país da corrupção."
É neste contexto que surge a condenação de José Luis Ábalos. Pedro Sánchez classificou o caso do seu antigo ministro como "grave" e garantiu que nunca teria tolerado comportamentos daquela natureza, mas continua a atacar as investigações judiciais que envolvem a sua mulher, Begoña Gómez. Para Diogo Noivo, há uma ironia difícil de ignorar: "Pedro Sánchez chega ao poder em 2018 graças a uma moção de censura apresentada depois de a justiça acusar importantes dirigentes do Partido Popular. Há uma certa ironia em ter um primeiro-ministro que chega ao poder graças à atuação da justiça contra a direita e que agora critica as acusações dirigidas ao próprio Partido Socialista”.
Fonte: TVI
