Por: Alfredo Júnior
O Governo empossou esta semana a nova liderança da Agência Nacional para o Desenvolvimento e Investimento Turístico (Anditur) e da Direcção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar, numa medida que procura reforçar a capacidade institucional do Ministério da Economia para impulsionar o investimento privado, modernizar o sector do turismo e consolidar a regulação da indústria do jogo em Moçambique.
A cerimónia foi presidida pelo ministro da Economia, Basílio Muhate, que defendeu uma gestão pública mais estratégica e orientada para resultados, sublinhando que o turismo deve assumir-se como um dos motores da diversificação económica e da criação de emprego sustentável. Segundo o governante, o reforço da liderança da Anditur representa uma nova etapa na forma como o Estado pretende promover o investimento turístico, privilegiando uma abordagem assente na valorização dos recursos naturais e culturais do país e na mobilização de capital privado.
Criada no âmbito da reorganização institucional do sector económico, a Anditur tem como missão promover o investimento turístico, estruturar projectos de elevado impacto e coordenar iniciativas destinadas a aumentar a competitividade de Moçambique como destino de investimento e de turismo. A nova equipa dirigente terá igualmente a responsabilidade de acelerar a implementação de projectos considerados prioritários, melhorar o ambiente de negócios e reforçar a articulação entre o sector público e os investidores nacionais e estrangeiros.
Durante a tomada de posse, Basílio Muhate afirmou que o país necessita de uma instituição capaz de transformar o potencial turístico em riqueza efectiva, defendendo uma gestão orientada para a inovação, eficiência e valorização do capital humano. O ministro acrescentou que o fortalecimento institucional deverá contribuir para ampliar o impacto económico do turismo, sector apontado pelo Executivo como estratégico para a geração de receitas, emprego e desenvolvimento local.
A reestruturação estende-se igualmente à Direcção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar, numa altura em que o Governo tem vindo a actualizar o quadro regulatório da actividade. Nos últimos dias, o Conselho de Ministros aprovou um novo regulamento para a exploração de jogos de fortuna ou azar através de plataformas electrónicas, criando um regime jurídico específico para os jogos online, distinto das concessões atribuídas aos casinos físicos. A reforma pretende responder ao crescimento acelerado das apostas digitais e reforçar os mecanismos de supervisão do sector.
A necessidade de modernizar a regulação surge também num contexto de redução das receitas fiscais provenientes dos casinos tradicionais. Dados oficiais do Ministério das Finanças indicam que o Estado arrecadou, em 2025, menos receitas do que o previsto com o Imposto Especial sobre o Jogo, situação atribuída, em parte, à migração de jogadores para plataformas digitais. O novo enquadramento legal procura adaptar a fiscalização a esta nova realidade e garantir maior transparência na exploração da actividade.
Analistas consideram que o reforço das duas instituições reflecte uma estratégia mais ampla de reorganização do Ministério da Economia, que nos últimos meses tem promovido mudanças em diversos órgãos sob sua tutela com o objectivo de melhorar a capacidade de execução das políticas públicas e acelerar a atracção de investimento. A aposta insere-se igualmente nas prioridades definidas pelo Governo para aumentar a competitividade da economia e estimular sectores com elevado potencial de crescimento, como o turismo e os serviços.
Ao conferir posse aos novos dirigentes, o Executivo reiterou que espera uma actuação orientada por resultados, capaz de transformar o turismo e a indústria do jogo em instrumentos de dinamização económica, reforçando a confiança dos investidores e contribuindo para um ambiente de negócios mais competitivo e transparente.
