Resumo
As autoridades no Brasil condenaram dois irmãos a 9 anos e 2 meses de prisão por operarem serviços ilegais de IPTV, como o iptvduo e o factoryiptv, e por lavagem de dinheiro através de uma empresa fictícia de confecção de roupas. A dupla terá ainda de pagar uma indemnização de 1,5 milhões de reais. Esta condenação faz parte de uma ofensiva contra a pirataria digital no Brasil, com a Polícia Federal e o Ministério Público a bloquearem sinais e a realizarem investigações rigorosas. O país tornou-se agressivo no combate à pirataria, com operações que resultam em capturas e bloqueios de sites, acabando com a impunidade no setor. O caso serve de aviso para Portugal, onde a situação de IPTV ilegal ainda não é tão severa.
Mas se achavas que a corda só esticava na Europa, o que se acabou de passar do outro lado do Atlântico, no Brasil, é um aviso sério para quem acha que este negócio é um crime menor e que nunca dá em nada.
Afinal de contas, numa decisão histórica, a Justiça de Goiás condenou dois irmãos a uma pena pesada de 9 anos e 2 meses de prisão efetiva. E como se não bastasse verem o sol aos quadradinhos, a dupla foi ainda condenada a pagar uma indemnização mínima de 1,5 milhões de reais (cerca de 250 mil euros) para cobrir os prejuízos causados ao setor audiovisual.
Os réus eram os cérebros por trás de plataformas conhecidas como o iptvduo e o factoryiptv que vendiam livremente na internet o acesso ilegal a dezenas de canais premium e TV por assinatura. O esquema utilizava técnicas de cardsharing para decodificar e partilhar remotamente os sinais legítimos com milhares de clientes, cobrando valores ridículos quando comparados com os operadores oficiais.
Mas o que verdadeiramente tramou estes irmãos foi a lavagem de dinheiro. Para tentar esconder os milhões que entravam nas contas, a dupla montou uma empresa de confecção de roupas de fachada chamada Manzi Modas. O problema é que as auditorias financeiras não encontraram uma única peça de roupa ou atividade comercial que justificasse a movimentação bancária da empresa. Para piorar a situação, um dos réus utilizou os dados pessoais da própria mãe e da avó para abrir contas bancárias e assinar documentos.
As duas acabaram por ser ilibadas pela Justiça por terem sido completamente enganadas e pensarem que se tratava de um negócio familiar legítimo.
Esta condenação em Goiás não é um caso isolado e faz parte de uma ofensiva brutal que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público e a Anatel (o regulador de telecomunicações brasileiro, que começou a bloquear os sinais na fonte).
De facto, o Brasil tornou-se um dos países mais agressivos no combate à pirataria digital. Com operações consecutivas que resultam em mandados de captura, bloqueios de sites em massa e investigações severas por associação criminosa.
O tempo da impunidade na partilha de listas de canais e na venda de caixas de TV Box alteradas acabou oficialmente. Para quando em Portugal?
Fonte: Zero Zero
