Por: Alfredo Júnior
O antigo ministro da Educação e actual reitor da Universidade Pedagógica de Maputo (UP Maputo), Jorge Ferrão, defendeu que o futuro do sistema educativo moçambicano passa pela adopção de políticas públicas mais flexíveis e adaptadas às especificidades de cada região do país, considerando que as diferenças sociais, económicas, culturais e linguísticas exigem respostas diferenciadas para garantir uma educação de qualidade e inclusiva.
A posição foi apresentada esta quarta-feira, em Maputo, durante a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, um espaço de reflexão que reuniu académicos, decisores políticos e parceiros de desenvolvimento para discutir estratégias de longo prazo para o país. Entre os temas em debate estiveram a educação, a governação, a inclusão social e a sustentabilidade.
Segundo Jorge Ferrão, Moçambique não pode continuar a implementar políticas educativas uniformes para um território marcado por profundas diferenças entre províncias, distritos e comunidades. Para o académico, factores como a diversidade linguística, os níveis de desenvolvimento económico, o acesso desigual a infra-estruturas e as características socioculturais influenciam directamente os resultados da aprendizagem e exigem soluções ajustadas às necessidades locais.
O reitor da UP Maputo defendeu que um modelo educativo eficaz deve reconhecer essas assimetrias e permitir maior capacidade de adaptação das políticas públicas, garantindo que todas as crianças e jovens tenham acesso a oportunidades de aprendizagem compatíveis com a sua realidade.
A preocupação de Jorge Ferrão encontra respaldo em diversos estudos internacionais. A UNESCO tem defendido que sistemas educativos mais inclusivos são aqueles capazes de responder à diversidade dos alunos e dos contextos onde estão inseridos, em vez de aplicarem soluções padronizadas para realidades distintas. A organização considera que políticas sensíveis ao contexto contribuem para reduzir desigualdades e melhorar a qualidade da educação.
Também o Banco Mundial tem alertado que, em países com grandes disparidades territoriais, a melhoria dos resultados educativos depende não apenas do aumento do investimento, mas também da eficiência das políticas públicas, da formação contínua de professores, da gestão escolar e da adaptação das estratégias às necessidades de cada comunidade.
Em Moçambique, persistem diferenças significativas entre zonas urbanas e rurais no acesso à educação, na disponibilidade de infra-estruturas escolares, na qualificação dos docentes e nos níveis de aprendizagem. Estes desafios tornaram-se mais evidentes após a pandemia da COVID-19 e foram agravados pelos impactos dos conflitos armados no norte do país e pelos eventos climáticos extremos que afectaram várias províncias.
Para Jorge Ferrão, preparar Moçambique para os desafios das próximas décadas exige um sistema educativo capaz de formar cidadãos com competências técnicas, científicas e humanas, sem ignorar as particularidades locais. Na sua perspectiva, a descentralização de algumas decisões educativas e o reforço da capacidade de resposta das escolas e das comunidades poderão contribuir para tornar o ensino mais inclusivo, relevante e eficaz.
Especialistas presentes na conferência defenderam igualmente que o desenvolvimento sustentável do país dependerá da capacidade de transformar a educação num instrumento de redução das desigualdades, promoção da inovação e fortalecimento do capital humano, considerado um dos principais motores do crescimento económico e da competitividade nacional.
