Resumo
O Fundo Soberano de Moçambique tem registado um crescimento significativo devido às receitas da exploração de gás natural liquefeito, com cerca de 252,8 milhões de dólares arrecadados entre 2022 e dezembro de 2025. Parte destas receitas foi transferida para o Orçamento do Estado e para o Fundo Soberano, com 31,49 milhões de dólares destinados a projetos nacionais. Em dezembro de 2025, foi feita a primeira transferência para o Fundo, no valor de 109,97 milhões de dólares, marcando o início das operações do fundo. A execução orçamental dos projetos financiados apresentou uma taxa de execução de 60%, com destaque para o Ministério dos Transportes e Logística, que atingiu 100%. As autoridades reconhecem a necessidade de reforçar o controlo e acompanhamento da execução orçamental para melhorar o desempenho em 2026.
O Fundo Soberano de Moçambique registou um crescimento significativo desde o início das suas operações, impulsionado pelas receitas provenientes da exploração do gás natural liquefeito (GNL). A informação foi avançada durante o Seminário sobre a Implementação do Fundo Soberano de Moçambique, realizado ontem, 18 de maio, no Ministério das Finanças, em Maputo.
Durante o encontro, a Direção de Análises Fiscais apresentou o relatório anual de 2025, enquanto o relatório trimestral de 2026 foi apresentado por um representante do Banco de Moçambique.
Segundo os dados divulgados, entre 2022 e dezembro de 2025, Moçambique arrecadou cerca de 252,8 milhões de dólares provenientes da exploração de gás natural liquefeito. As receitas têm sido acumuladas numa conta transitória antes de serem canalizadas para o Orçamento do Estado e para o Fundo Soberano de Moçambique.
Entretanto, em dezembro de 2025, o Governo realizou transferências da conta transitória para o Orçamento do Estado, num total de 31,49 milhões de dólares destinados ao financiamento de projectos nacionais inscritos no Plano Económico e Social e no Orçamento do Estado.
Além disso, foi efectuada a primeira transferência para o Fundo Soberano de Moçambique, sob gestão do Banco de Moçambique. O montante transferido foi de 109,97 milhões de dólares norte-americanos, marcando oficialmente o início operacional do fundo.
Posteriormente, foi realizada uma segunda transferência já em 2026, referente a receitas arrecadadas em dezembro de 2025, cuja efectivação ocorreu apenas este ano.
No que diz respeito à execução orçamental dos projectos financiados com estas receitas, os dados apontam para uma taxa de execução de 60%. Contudo, o desempenho foi considerado insatisfatório durante o ano de 2025, com exceção do Ministério dos Transportes e Logística, que alcançou uma execução de 100%.
De acordo com o relatório, a dotação orçamental prevista para o período era de 3 mil milhões de meticais, dos quais apenas 44,3% foram efectivamente absorvidos. O remanescente foi reprogramado para 2026, mantendo-se os mesmos projectos para execução este ano.
As autoridades consideram que os resultados demonstram a necessidade de reforçar o controlo e acompanhamento da execução orçamental, com o objectivo de garantir melhor desempenho ao longo de 2026 e atingir uma execução total das receitas até ao final do ano.
Por sua vez, o representante do Banco de Moçambique apresentou o desempenho financeiro do Fundo Soberano, destacando que a gestão inicial foi feita com base em critérios de prudência e mitigação de riscos.
Segundo explicou, os recursos foram distribuídos por três instituições financeiras localizadas em diferentes continentes, Europa, América e Ásia. Evitando a concentração do capital numa única entidade. A estratégia adotada consistiu na aplicação em produtos financeiros overnight, permitindo maior liquidez enquanto se aguarda pela aprovação do Plano Diretor de Investimento.
O Banco de Moçambique revelou ainda que, até 31 de março de 2026, o Fundo Soberano registou um resultado líquido de 1,059 milhão de dólares, contra cerca de 210 mil dólares registados em dezembro de 2025.
O crescimento é justificado pelo facto de, no ano passado, as aplicações financeiras terem sido realizadas durante apenas 18 dias, enquanto em 2026 o fundo esteve activo durante os primeiros três meses do ano.
Além disso, o valor de mercado do fundo é actualizado diariamente e, desde dezembro de 2025 até março deste ano, os juros acumulados ascendem a cerca de 1,8 milhão de dólares, o equivalente a aproximadamente 114 milhões de meticais.
Ainda segundo os dados apresentados, os activos do Fundo Soberano totalizavam 117 milhões de dólares até 31 de março de 2026, representando um crescimento de cerca de 6,6%. Este aumento foi influenciado pelo reforço adicional de receitas e pelos juros gerados pelas aplicações financeiras.
No discurso de abertura, a ministra das Finanças afirmou que a experiência internacional demonstra que a abundância de recursos naturais só se traduz em desenvolvimento sustentável quando existe uma gestão prudente, transparente, disciplinada e orientada para o interesse nacional.
A governante explicou que o Fundo Soberano assenta em dois pilares fundamentais. O primeiro é a estabilização macrofiscal, com o objetivo de reduzir os impactos da volatilidade das receitas do gás sobre o Orçamento do Estado e reforçar a previsibilidade fiscal.
O segundo pilar está relacionado com a poupança e acumulação de riqueza, assegurando que parte dos recursos gerados actualmente seja preservada para benefício das futuras gerações de moçambicanos, bem como para responder a eventuais situações de necessidade urgente.
A ministra recordou ainda que cerca de 109 milhões de dólares provenientes das receitas do gás natural já foram transferidos para o Fundo Soberano, constituindo o capital inicial do mecanismo financeiro.
Relativamente às perspectivas para 2026, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado prevê receitas na ordem de 76,8 milhões de dólares provenientes da produção de gás natural liquefeito. Deste montante, cerca de 30,7 milhões de dólares deverão ser canalizados para o Fundo Soberano, enquanto o restante será direcionado ao financiamento das despesas previstas no PESOE.
No entanto, a ministra advertiu que o sucesso do Fundo Soberano não depende apenas da existência de recursos financeiros, mas também da solidez das instituições, da qualidade da governação, da competência técnica e da integridade dos processos.
“A confiança pública constrói-se com transparência, prestação de contas, supervisão efectiva e participação informada da sociedade”, afirmou.
O seminário teve como objectivo partilhar os progressos alcançados na implementação do Fundo Soberano de Moçambique, identificar desafios e recolher contribuições de diferentes atores institucionais sobre as próximas etapas do processo.
