O Partido Socialista vai questionar o Governo por ainda não ter sido implementada a linha de 500 milhões de euros para financiar investimento de empresas portuguesas em Moçambique, decidida em dezembro, anunciou esta terça-feira o secretário-geral.
“Está na hora de o Governo português ser claro sobre a linha de crédito, porque foi anunciada na Cimeira do Porto, há cerca de um ano, e até agora não passou à prática”, disse José Luís Carneiro, em declarações à Lusa à margem de um jantar com empresários portugueses e moçambicanos, em Maputo, onde está em visita desde segunda-feira.
“Para mim é claro hoje que a nossa cooperação europeia e portuguesa com a África deve ser o topo das nossas prioridades”, sublinhou o líder socialista, após reunir-se em Maputo “com empresas portuguesas que empregam milhares de pessoas, entre elas centenas de portugueses”.
O secretário de Estado da Economia, João Ferreira, afirmou na segunda-feira à Lusa, também em Maputo, que o Governo pretende, “o mais rápido possível”, arrancar com a linha de financiamento de 500 milhões de euros para investimento de empresas portuguesas em Moçambique.
“Estamos a trabalhar e a fazer todos os possíveis para ser o mais rápido possível“, disse o secretário de Estado, durante a inauguração da 61.ª edição da Feira Internacional de Maputo (Facim).
Após os contactos locais dos últimos dois dias — onde operam mais de 500 empresas de capital português —, o secretário-geral do PS garantiu que o facto de a linha de financiamento ainda não estar implementada “criou estupefação” localmente.
“E, sobretudo, uma vontade de conhecer as razões pelas quais ela não foi posta em prática. Nós vamos questionar o Governo quando chegarmos a Lisboa, fundamentalmente procurando fazer ver ao Governo que esta linha de crédito tem muito relevo, quer para a atividade das empresas portuguesas, quer para a criação de riqueza e, naturalmente, também para a criação de emprego”.
Afirmou mesmo que a linha será particularmente importante “para a viabilidade da vida de muitos dos trabalhadores que, sendo portugueses, trabalham para empresas” que “se encontram a contribuir para o desenvolvimento de Moçambique”.
“É uma pergunta parlamentar que se fará ao Ministério das Finanças, porque é o Ministério das Finanças que, com o seu congénere moçambicano, negociam estas linhas de crédito”, explicou ainda.
Carneiro recordou que esta linha tem como áreas de prioridade para financiamento o agroalimentar, turismo, transportes, logística e energia, que são “vitais” para o desenvolvimento económico do país.
“Portugal é um parceiro essencial para a vida presente e futura de Moçambique e eu quero, enquanto responsável máximo do Partido Socialista, transmitir esta mensagem clara. Para mim, e para nós, a cooperação da Europa e de Portugal com a África estará no topo das nossas prioridades”, enfatizou.
O líder socialista recordou que Moçambique está a avançar com megaprojetos de gás natural, que dentro de dois anos colocam o país entre os maiores produtores em África, e que o atraso na aplicação desta linha “prejudica a inserção das empresas portuguesas no quadro da estrutura de oportunidades de investimento”.
“Porque naturalmente a exploração de gás, e se quisermos, a exploração de recursos que estão associados à energia e a matérias-primas estratégicas, é uma oportunidade para o presente e o futuro de Moçambique e é importante que Portugal não perca esta estrutura de oportunidades e para esse feito a linha de crédito ela é essencial e, portanto, deve passar à prática”, disse.
“E, do nosso ponto de vista, ela deve estar em aberto para que no futuro possa mesmo ser reforçada para aproveitarmos essas oportunidades futuras”, acrescentou, sobre a possibilidade, já defendida por Moçambique, de vir a aumentar a dotação desta linha.
Em entrevista à Lusa em 14 de julho, em Maputo, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, admitiu que os primeiros desembolsos desta linha aconteçam no segundo semestre, destacando Portugal como “parceiro estratégico” do país.
“Estamos a trabalhar neste sentido, para que ao longo deste segundo semestre deste ano haja já desembolso dos valores e os projetos que foram definidos possam realmente arrancar”, avançou Daniel Chapo, antes de partir para uma visita oficial a Lisboa.
Portugal e Moçambique assinaram em 9 de dezembro, no Porto, 22 instrumentos jurídicos de cooperação durante a sexta cimeira bilateral, incluindo uma adenda ao Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026 entre ambos os governos.
Os dois países assinaram também um protocolo para a disponibilização de uma linha de 500 milhões de euros para garantias para projetos de apoio ao desenvolvimento sustentável de Moçambique, acessíveis para a atividade de empresas portuguesas no país africano.
Fonte: Observador
