Resumo
O Hospital Central de Nampula viu oito médicos especialistas reformarem-se, gerando contestação devido à aplicação da legislação da Função Pública. Os médicos foram surpreendidos com a desvinculação em maio, após a nova direção assumir funções. A Assembleia da República aprovou alterações à Lei da Função Pública, elevando a idade de reforma para 65 anos, com possibilidade de prolongamento até aos 70 em carreiras estratégicas. Os médicos questionam a aplicação imediata da medida, dada a escassez de especialistas em Moçambique. A saída dos especialistas já está a causar atrasos no atendimento em áreas como ortopedia, cirurgia geral, neurologia e cardiologia. A nova legislação ainda não foi promulgada, levantando dúvidas sobre a sua aplicação. O Ministério da Saúde e a direção do hospital ainda não se pronunciaram publicamente sobre o assunto.
Os profissionais afectados afirmam ter sido surpreendidos com o processo de desvinculação, que ocorreu em Maio, pouco depois da tomada de posse da nova direcção da unidade hospitalar. Segundo um dos médicos reformados, o grupo foi convocado para uma reunião sem agenda previamente definida.
“No dia 20 de Maio fomos convocados para uma reunião, sem agenda, cerca de 8 a 9 médicos, e lá chegados, a única agenda foi a desvinculação com uma única determinante que é a idade”, relatou um dos especialistas.
A situação ocorre num contexto em que a Assembleia da República aprovou alterações à Lei da Função Pública, que elevam a idade de reforma de 60 para 65 anos, prevendo ainda um regime excepcional que pode prolongar a actividade até aos 70 anos em carreiras consideradas estratégicas, como médicos especialistas, docentes universitários e investigadores.
De acordo com o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, a medida visa valorizar a experiência profissional e garantir a continuidade dos serviços públicos.
“Permitir salvaguardar a valorização da experiência profissional acumulada ao longo dos anos de serviço, bem como a continuidade e estabilidade dos serviços públicos”, afirmou o governante durante a apresentação da proposta na Assembleia da República, a 29 de Abril de 2026.
Os médicos afectados questionam, no entanto, a aplicação imediata da decisão no Hospital Central de Nampula, sobretudo num contexto em que o País ainda enfrenta défice de especialistas em várias áreas clínicas.
“São médicos especialistas moçambicanos e, em muitas áreas do hospital, só existe um ou dois médicos. O Ministério da Saúde e o hospital contratam médicos estrangeiros, como cubanos e coreanos, mesmo em idades superiores”, afirmou outro médico reformado.
Os profissionais alertam ainda para o impacto directo da saída destes especialistas no funcionamento de serviços essenciais, como ortopedia, cirurgia geral, neurologia, cardiologia e fisioterapia, entre outros.
Segundo os médicos, a redução de especialistas já está a provocar atrasos significativos no atendimento, com consultas a serem reagendadas para o próximo ano.
“Áreas como ortopedia, cirurgia geral, neurologia, cardiologia e tantas outras ficaram sem resposta. As consultas estão a ser marcadas para Abril ou Maio do próximo ano”, lamentou um dos profissionais.
A nova legislação ainda não foi promulgada pelo Presidente da República, o que acrescenta dúvidas sobre a interpretação e aplicação das regras de transição no sector da saúde.
O Ministério da Saúde e a direcção do Hospital Central de Nampula ainda não prestaram esclarecimentos públicos detalhados sobre o caso, embora fontes locais indiquem que a administração hospitalar poderá pronunciar-se nos próximos dias.
O caso está a gerar debate entre profissionais de saúde e entidades da província, num momento em que a escassez de especialistas continua a ser um dos principais desafios do Sistema Nacional de Saúde.
Fonte: O País
