Maputo, 27 Jul (AIM) – O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) prevê introduzir ainda este ano o uso da pulseira electrónica no país, como parte das medidas para reduzir a superlotação nas cadeias.
A informação foi avançada hoje, em Maputo, pelo Director-Geral do SERNAP, David Arsénio Henrique David, à margem da cerimónia de deposição de coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, alusiva ao 51.º aniversário da instituição.
“O sistema já está montado. Estamos neste momento numa questão de regulamentação”, afirmou o dirigente, explicando que o processo passa agora por definir critérios sobre quem poderá beneficiar da medida e em que circunstâncias.
Segundo David, a implementação deverá arrancar ainda este ano, dependendo apenas da conclusão do quadro legal necessário para operacionalizar o sistema.
O sistema penitenciário nacional enfrenta atualmente uma taxa de ocupação de cerca de 124%, o que evidencia um quadro de superlotação significativa, tendo em conta que a capacidade instalada é de aproximadamente 8.000 reclusos, contra uma população prisional na ordem dos 20.000.
Ainda assim, o SERNAP tem vindo a adoptar mecanismos para gerir a situação, incluindo medidas previstas por lei que permitem reduzir a pressão sobre as penitenciárias.
No que respeita à alimentação, o Director-Geral revelou que o Estado gasta, em média, cerca de 460 meticais por dia por recluso, valor parcialmente compensado pela produção desenvolvida em centros abertos.
A instituição mantém igualmente programas de produção com reclusos seleccionados, o que contribui para reforçar a alimentação e gerar alguma receita, embora nem todos possam beneficiar deste regime devido a critérios específicos.
David reiterou que a missão do SERNAP passa pela reabilitação e reintegração social dos reclusos, assegurando que a instituição continua focada no cumprimento desse objectivo.
(AIM)
Laura Tembe/pc
Fonte: aimnews
