A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, considera a superlotação das cadeias uma realidade que desafia o sistema penitenciário e dificulta a manutenção da segurança e disciplina dos reclusos.
Benvinda Levi falava hoje na abertura do Simpósio sobre Penas Alternativas e Perspectivas de Redução da Superlotação nos Estabelecimentos Penitenciários. O evento enquadra-se nas celebrações do jubileu da Independência Nacional e do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) que se assinala domingo (27).
A governante assumiu que estes e outros aspectos têm graves implicações no que diz respeito aos direitos humanos dos internos, reinserção social e confiança do cidadão no sistema de justiça.
“Nos últimos anos, Moçambique tem estado a implementar políticas e acções no âmbito da modernização do sistema penal, com destaque para a aprovação do novo Código Penal e novo Código de Execução de penas que introduzem um leque moderno de medidas alternativas à prisão, em consonância com as Regras de Tóquio e de Mandela”, assegurou.
Benvinda Levi falava hoje na abertura do Simpósio sobre Penas Alternativas e Perspectivas de Redução da Superlotação nos Estabelecimentos Penitenciários. O evento enquadra-se nas celebrações do jubileu da Independência Nacional e do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) que se assinala domingo (27).
A governante assumiu que estes e outros aspectos têm graves implicações no que diz respeito aos direitos humanos dos internos, reinserção social e confiança do cidadão no sistema de justiça.
“Nos últimos anos, Moçambique tem estado a implementar políticas e acções no âmbito da modernização do sistema penal, com destaque para a aprovação do novo Código Penal e novo Código de Execução de penas que introduzem um leque moderno de medidas alternativas à prisão, em consonância com as Regras de Tóquio e de Mandela”, assegurou.
Fonte: Jornal Noticias
