Resumo
Sete vítimas mortais dos ataques xenófobos na África do Sul foram trasladadas para Moçambique, juntamente com 738 cidadãos moçambicanos afetados pela violência. O Conselho de Ministros anunciou o repatriamento destes cidadãos, provenientes de diversas províncias moçambicanas, devido à onda de violência contra estrangeiros na África do Sul. O governo moçambicano revelou que centenas de cidadãos continuam a enfrentar ameaças à sua segurança e sobrevivência, principalmente nas províncias sul-africanas de KwaZulu-Natal e Cabo Ocidental. Foram identificados desafios no processo de regresso e reintegração dos cidadãos, como a obtenção de documentação e acesso a meios de subsistência. O Conselho de Ministros orientou a monitorização contínua da situação na África do Sul e o reforço da articulação com o governo sul-africano para proteger os cidadãos afetados.
Ao mesmo tempo anunciou o repatriamento de 738 cidadãos nacionais afectados pela onda de violência que continua a atingir comunidades estrangeiras naquele país vizinho.
As vítimas mortais, todas oriundas da província de Gaza, pertenciam aos distritos de Majaquaze, Chókwè, Chigubo e Limpopo, tendo o Governo garantido a conclusão do processo de transladação para o território nacional.
O anúncio foi feito no âmbito da apreciação, pelo Conselho de Ministros, da informação sobre a situação da xenofobia na África do Sul e das medidas de resposta em curso para proteger os cidadãos moçambicanos.
“Até ao momento, o País já repatriou 738 cidadãos nacionais, dos quais 573 são homens e 165 mulheres. Entre os repatriados, 393 são provenientes da província de Gaza, 162 da província de Maputo, 119 da província de Inhambane, 33 da cidade de Maputo, 30 da província de Manica e um da província de Sofala”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá.
Os dados revelam a dimensão do impacto da violência xenófoba sobre a comunidade moçambicana residente na África do Sul, sobretudo nas províncias sul-africanas de KwaZulu-Natal e Cabo Ocidental, onde, segundo o governo, centenas de cidadãos continuam a enfrentar ameaças à sua segurança e à sua sobrevivência.
De acordo com o CM, uma missão governamental enviada àquele país acompanhou as operações de assistência, acolhimento e repatriamento, além de auscultar as preocupações e expectativas dos moçambicanos residentes na África do Sul.
O levantamento efectuado permitiu constatar que persistem vários desafios no processo de regresso e reintegração dos cidadãos, com destaque para a obtenção de documentação, o transporte de bens e o acesso a meios de subsistência após o retorno ao País.
Perante este cenário, o Conselho de Ministros orientou a continuidade da monitoria da situação na África do Sul, com vista a assegurar respostas rápidas às preocupações da comunidade moçambicana.
O Executivo determinou igualmente aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Trabalho, Género e Acção Social o reforço da articulação com o Governo sul-africano para acompanhar a evolução da situação e coordenar medidas de protecção dos cidadãos afectados.
Além disso, foi incumbido ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, em coordenação com os sectores competentes, prosseguir com o mapeamento e a identificação das principais necessidades das vítimas e repatriados.
Entre as prioridades definidas pelo Governo estão a localização dos cidadãos afectados, a garantia da sua segurança, o transporte para Moçambique, a provisão de alimentos e de outros bens de primeira necessidade, bem como a elaboração de um plano de assistência e reintegração.
O governo trabalha ainda na orçamentação das necessidades futuras, incluindo mecanismos para apoiar a reinserção dos cidadãos nos seus locais de origem, caso estes decidam regressar às comunidades onde residiam antes de emigrar para a África do Sul.
O Conselho de Ministros assegurou que este trabalho continuará nos próximos tempos, devendo ser apresentados, oportunamente, dados mais detalhados e a respectiva componente orçamental do plano de resposta à crise.
(AIM)
Paulino Checo
Fonte: aimnews
