Moçambique garantiu um alívio financeiro significativo ao obter um perdão de dívida no valor de 25 milhões de dólares junto do Iraque, correspondentes a 80% do montante total devido. A dívida, contraída há mais de quatro décadas no contexto da cooperação histórica entre os dois países, tinha sido originalmente destinada ao fornecimento de petróleo.
Os restantes 20% da dívida foram reprogramados para serem liquidados em 15 anos, com um período de carência, o que permitirá ao País iniciar os pagamentos apenas a partir de 2029. Segundo o Ministério das Finanças, essa renegociação oferece um alívio orçamental considerável num momento de desafios económicos.
Apesar do benefício, o Governo moçambicano reconhece as dificuldades económicas actuais e os desafios na gestão da dívida pública. Segundo o Boletim Trimestral sobre a Dívida Pública, no terceiro trimestre de 2024, o stock da dívida externa moçambicana situava-se em 10,5 mil milhões de dólares, sendo que 3,9 mil milhões correspondiam a credores bilaterais.
Credores e Contexto da Renegociação
A renegociação da dívida ocorreu em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, e faz parte dos esforços do Governo para melhorar a sustentabilidade da dívida pública. Entre os credores multilaterais, destacam-se a Associação Internacional de Desenvolvimento, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD).
Por outro lado, China, Japão e Portugal continuam a figurar entre os principais credores bilaterais de Moçambique. Outros credores registaram participações inferiores a 2,5% no total da dívida externa.
Dívida Interna e Perspectivas Futuras
O Banco de Moçambique informou que, no mês passado, o endividamento público interno aumentou significativamente, totalizando um acréscimo de cerca de 325 milhões de dólares em comparação com o ano anterior. Esse crescimento reflete a necessidade de financiamento para equilibrar as contas públicas e impulsionar o crescimento económico.
O Governo mantém-se comprometido com a reestruturação da dívida e a captação de investimentos estratégicos para aliviar a pressão fiscal e garantir maior estabilidade económica para o país.
Fonte: O Económico
