Por: Alfredo Júnior
O Governo da África do Sul anunciou que mais de 53 mil cidadãos estrangeiros foram deportados ou repatriados desde o lançamento, há cinco semanas, de uma campanha nacional de gestão migratória destinada a reforçar o controlo da imigração irregular. A medida insere-se numa estratégia de cinco pontos apresentada pelo Presidente Cyril Ramaphosa, que combina o reforço da fiscalização, a segurança das fronteiras, a revisão do sistema migratório, alterações legislativas e a cooperação com países vizinhos.
O anúncio foi feito pela ministra da Justiça e Desenvolvimento Constitucional, Mmamoloko Kubayi, durante a apresentação do balanço das operações conduzidas pelo Comité Interministerial para a Migração. Segundo o Governo sul-africano, a maioria dos cidadãos repatriados é proveniente do Malawi, seguindo-se nacionais do Zimbabwe, Moçambique, Nigéria, Uganda e Quénia. Parte destas pessoas regressou voluntariamente aos seus países de origem, enquanto outras foram deportadas por permanecerem em território sul-africano sem documentação legal.
A campanha foi lançada na sequência do aumento das manifestações contra a imigração irregular, intensificadas nas últimas semanas por movimentos que responsabilizam os estrangeiros pelo desemprego, criminalidade e pressão sobre os serviços públicos. Em resposta, o Executivo reforçou as operações de fiscalização, aumentou as inspecções a empresas suspeitas de empregar trabalhadores sem documentos e acelerou os processos de identificação e deportação de migrantes em situação irregular.
Apesar do endurecimento das medidas, o Governo sul-africano tem insistido que a aplicação da lei deve respeitar a Constituição e os direitos humanos. Num comunicado oficial, advertiu que apenas as autoridades competentes podem exigir documentos de identificação ou proceder à detenção de pessoas por motivos migratórios, condenando actos de vigilantismo e a circulação de informações falsas nas redes sociais que incentivem ataques contra estrangeiros.
Nos últimos dias, organizações internacionais e meios de comunicação relataram episódios de violência e intimidação em bairros de Joanesburgo, Durban e Soweto, onde grupos de manifestantes realizaram buscas porta a porta para identificar imigrantes, obrigando centenas de pessoas a abandonar as suas residências. O Presidente Cyril Ramaphosa condenou estes actos e apelou para que a população não substitua o Estado na aplicação das leis de imigração.
A ofensiva migratória ocorre num contexto económico particularmente difícil para a África do Sul. O país continua a enfrentar uma das taxas de desemprego mais elevadas do mundo, crescimento económico reduzido e forte pressão social. Embora movimentos anti-imigração defendam que a expulsão de estrangeiros abrirá mais oportunidades de emprego para os cidadãos sul-africanos, diversos estudos apontam que os trabalhadores migrantes desempenham um papel relevante em sectores como agricultura, construção civil, transportes, comércio informal e serviços.
Dados citados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que os migrantes contribuem significativamente para a economia sul-africana, sendo responsáveis por uma parcela importante da actividade empresarial informal e da força de trabalho em sectores com escassez de mão-de-obra. Analistas alertam que uma saída massiva de trabalhadores estrangeiros poderá provocar constrangimentos produtivos, afectar cadeias de abastecimento e reduzir o consumo em diversas regiões do país.
A situação tem também repercussões nos países vizinhos. O Malawi, o Zimbabwe e Moçambique acompanham com preocupação o aumento do número de cidadãos que regressam devido às deportações e ao clima de insegurança. Nas últimas semanas, milhares de migrantes procuraram apoio das respectivas autoridades consulares para regressar aos seus países, enquanto organizações de defesa dos direitos humanos apelam ao respeito pelos direitos dos migrantes e ao combate à xenofobia.
