Por: Gentil Abel
A morte de duas crianças, de 12 e 16 anos, no bairro de Magoanine, na cidade de Maputo, voltou a colocar em evidência um problema persistente no sistema de saúde do país: a qualidade do atendimento prestado nas unidades sanitárias. Quando um cidadão recorre a uma unidade sanitária, espera receber um diagnóstico correcto e um tratamento adequado ao seu estado clínico. Porém, quando surgem suspeitas de erros na prestação dos cuidados médicos com consequências fatais, a credibilidade dos serviços de saúde é inevitavelmente colocada em causa.
Segundo relatos dos familiares, citados pela Miramar, os dois menores apresentavam sintomas de doença e foram encaminhados ao Centro de Saúde de Magoanine "A", onde receberam medicamentos que, alegadamente, não correspondiam ao seu verdadeiro quadro clínico. Horas depois, o estado de saúde agravou-se rapidamente, o que motivou a sua transferência para o Hospital Geral de Mavalane. Naquela unidade sanitária, exames clínicos confirmaram que ambos sofriam de malária. Infelizmente, já era tarde para reverter o quadro, e as duas crianças acabaram por perder a vida.
Caso as informações divulgadas venham a ser confirmadas pelas investigações, estaremos perante uma falha extremamente grave. A malária continua a ser uma das principais causas de morte no país, e os seus sintomas são amplamente conhecidos pelos profissionais de saúde. Diante desta realidade, o teste rápido de malária não deveria ser encarado como um procedimento opcional, mas sim como uma prioridade sempre que o quadro clínico levante essa suspeita.
É precisamente neste ponto que surge uma crítica à actuação dos profissionais envolvidos. A medicina não permite decisões baseadas em suposições quando existem meios simples e acessíveis para confirmar um diagnóstico. Prescrever medicamentos sem a devida investigação clínica pode significar a diferença entre a vida e a morte. Um erro desta natureza representa uma possível violação do dever profissional de proteger a vida do paciente.
Igualmente preocupantes são as denúncias dos moradores sobre alegados maus atendimentos recorrentes no Centro de Saúde de Magoanine "A". Se essas queixas correspondem à realidade, então este caso poderá não representar um episódio isolado, mas sim a consequência de um padrão de atendimento deficiente, marcado pelo desleixo, pela falta de rigor e pelo incumprimento dos procedimentos clínicos básicos em todo país.
Também causa inquietação o facto de as autoridades municipais de saúde afirmarem não ter recebido qualquer denúncia formal relacionada com o caso, a gravidade da situação exige uma actuação proactiva. Em casos que envolvem mortes em circunstâncias suspeitas, as autoridades não devem limitar-se à existência de uma participação formal. Devem abrir investigações imediatas, recolher informações junto das famílias e dos profissionais envolvidos e prestar esclarecimentos públicos à sociedade. Este episódio evidencia igualmente a necessidade de reforçar a cultura de responsabilização no sector da saúde.
E caso as investigações concluam que houve efectivamente negligência médica, o Ministério da Saúde (MISAU) deverá agir com firmeza. Entre as medidas a adoptar, deve suspender preventivamente a equipa que se encontrava de serviço no momento do atendimento, instaurar um processo rigoroso e exaustivo de averiguação dos factos e comunicar o caso às autoridades competentes, nomeadamente à Procuradoria-Geral da República, através do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), para o devido apuramento de eventuais responsabilidades criminais.
Importa referir que este não é um caso que, alegadamente, surge de forma isolada. Ao longo dos últimos anos, têm sido recorrentes as denúncias de alegados episódios de negligência em diversas unidades sanitárias do país. Há relatos de parturientes e recém-nascidos que perderam a vida em circunstâncias evitáveis, de pacientes que tiveram materiais cirúrgicos esquecidos no corpo após operações e, mais grave ainda, de denúncias segundo as quais alguns utentes terão sido obrigados a pagar valores indevidos para corrigir erros cometidos durante procedimentos médicos. Embora cada caso deva ser investigado individualmente, a repetição destas denúncias revela sinais preocupantes de fragilidades que não podem continuar a ser ignoradas.
Nenhum sistema de saúde está livre de falhas. Contudo, quando os erros se tornam recorrentes e as denúncias se acumulam sem consequências visíveis, instala-se um sentimento de impunidade que fragiliza ainda mais a confiança dos cidadãos. Por isso, perante acontecimentos como o registado em Magoanine, espera-se que o Ministério da Saúde adopte uma posição firme, transparente e exemplar, responsabilizando quem tiver agido com negligência e implementando medidas concretas para prevenir que tragédias semelhantes continuem a tirar vidas que poderiam ser salvas.
