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Aquilo que começou como uma ferramenta de combate ao crime transformou-se numa das tecnologias mais controversas nas ruas dos Estados Unidos da América (EUA). Residentes e autarcas estão a travar uma batalha cada vez mais intensa contra as redes de câmaras que registam tudo sobre os carros que passam.
Nos últimos meses, aquilo que era uma discussão restrita a defensores da privacidade e organizações de liberdades civis transformou-se num nos EUA.
Através dos seus residentes, autarcas e câmaras municipais, cidades inteiras começaram a opor-se abertamente às redes de câmaras alimentadas por Inteligência Artificial (IA) que registam a passagem de veículos e armazenam grandes quantidades de dados sobre os seus trajetos.
A tecnologia em causa são os leitores automáticos de matrículas (em inglês, ALPR), e o principal alvo das críticas é a Flock Safety, empresa sediada em Atlanta que se tornou líder de mercado deste tipo de sistemas desde o seu lançamento em 2017.
Segundo a própria empresa, as suas câmaras realizam cerca de 20 mil milhões de leituras de matrículas por mês, espalhadas por mais de 6000 comunidades norte-americanas.
Um dos casos mais mediáticos desta disputa aconteceu em Troy, no estado de Nova Iorque, onde uma reunião da câmara municipal se prolongou para lá da meia-noite depois de dezenas de residentes criticarem duramente a administração local por manter a rede de 26 câmaras da Flock Safety instaladas na cidade.
As intervenções foram duras. Um dos residentes acusou a autarquia de ignorar os direitos de uma parte significativa da população que, segundo disse, paga os salários dos próprios responsáveis municipais.
Já Chad Marlow, responsável de políticas na American Civil Liberties Union (ACLU), defendeu que uma tecnologia com este potencial de vigilância só deveria ser usada nos crimes mais graves.
A presidente da câmara de Troy, Carmella Mantello, não recuou. Face às críticas, respondeu que o iPhone de qualquer pessoa representa, na prática, uma ferramenta de vigilância mais intrusiva do que os próprios leitores de matrículas, uma comparação que gerou desagrado entre os cidadãos.
As câmaras da Flock Safety conseguem identificar a cor, marca e modelo do veículo, além de características distintivas como autocolantes no para-choques, jantes específicas ou até porta-bagagens de tejadilho.
Toda essa informação fica armazenada numa base de dados na nuvem, onde as autoridades podem fazer pesquisas pormatrícula completa ou parcial, e até por descrições genéricas do veículo.
Na prática, o sistema funciona como uma ferramenta de reconhecimento de padrões, por via da qual os agentes conseguem:
A empresa garante que não recorre a reconhecimento facial e que as imagens são eliminadas ao fim de cerca de 30 dias, salvo políticas de retenção diferentes.
Os resultados apontados pelos defensores da tecnologia são expressivos.
O diretor-executivo da Flock, Garrett Langley, afirma que o sistema teve um papel em cerca de um milhão de detenções apenas no último ano, sendo frequentemente associado à resolução de homicídios, assaltos, casos de narcotráfico, desaparecimentos e furtos de veículos.
Contudo, do lado dos críticos, os exemplos de utilização abusiva ou excessiva multiplicam-se. Em Oakland, o volume de alertas de veículos roubados tornou-se tão elevado que a própria polícia optou por desativar essa funcionalidade.
Há também registos de agentes policiais que, , terão usado o sistema para perseguir indivíduos por motivos pessoais, fora de qualquer investigação legítima.
Jornalistas chegaram mesmo a encontrar unidades de câmaras completamente desprotegidas, demonstrando como praticamente qualquer pessoa poderia aceder a dados sobre indivíduos específicos.
Para os críticos mais céticos, o verdadeiro problema não está em casos pontuais de abuso, mas na própria arquitetura do sistema. Na sua perspetiva, informação sobre todos os veículos que circulam, independentemente de qualquer suspeita, configura uma forma de vigilância em massa.
Nos últimos meses, a contestação a este tipo de vigilância deixou de se limitar a debates em reuniões municipais. Desde o início do ano passado, cerca de 50 cidades e condados norte-americanos cancelaram os seus contratos com a Flock Safety ou desativaram por completo as câmaras, um movimento que atravessa o espetro político, unindo tanto eleitores mais liberais como conservadores.
Paralelamente, surgiram iniciativas tecnológicas para ajudar os cidadãos a lidar com esta realidade. O engenheiro de software Will Freeman criou o DeFlock, um mapa colaborativo que já regista mais de 100 mil câmaras deste tipo em todo o país, permitindo que qualquer pessoa consulte a localização dos dispositivos junto de si.
Já a plataforma HaveIBeenFlocked permite que os utilizadores pesquisem a própria matrícula para perceber que tipo de registos existem sobre o seu veículo.
Nalguns casos, a contestação foi ainda mais longe, havendo relatos de câmaras vandalizadas com tinta, e, em situações mais extremas, cortadas com serras.
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Fonte: Pplware
