Resumo
Uma denúncia anónima revelou que cerca de 400 contentores com madeira ilegal foram exportados do Porto de Pemba para China e Vietname, levando a pedidos de investigação e responsabilização. A exportação ilegal, estimada em 200 milhões de meticais, envolveu espécies proibidas e apresenta indícios de crimes como evasão fiscal e manipulação de controlo aduaneiro. A denúncia, entregue à Procuradoria-Geral da República, inclui documentos detalhados sobre os contentores e navios envolvidos, solicitando investigações criminais, financeiras e administrativas, bem como auditorias às autorizações de saída. O governo ainda não se pronunciou sobre o caso, que já circula na imprensa e redes sociais.
O caso já está a circular na imprensa e amplamente partilhado na redes sociais, e até agora. o governo continua no silêncio. Os supostos contentores com madeira ilegal saíram de Pemba em Novembro de 2025, e a denuncia foi remetida a Procuradoria Geral da Republica, no dia 2 de Março.
“Ha sérios e fortes indicios de ocorrencia de ilicitos criminais envolto numa exportação desconforme e ilegal de 450 contentores de madeira proibida, a partir do porto de Pemba, na provincia de Cabo Delgado, cujo prejuízos para o pais ronda os 200 milhões de meticais”, lê-se do documento submetido na PGR.
Segundo a denúncia, a constatação de supostos crimes e ilegalidades resultou de uma análise de alguns documentos do processo de exportação de 450 contentores, dos quais apenas 44 saíram de Pemba de forma legal
“A discrepância documental é deveras grave e levanta sérias suspeitas fundamentadas de: Exportação sem declaração aduaneira válida; Exportação sem pagamento integral de impostos; Utilização indevida e inexistência de autorização de saída; e Fragilidade ou manipulação do controlo aduaneiro”.
A denúncia apresenta como provas, um volume de documentos, no quais constam informações detalhadas de cada um dos 450 contentores, identificação dos navios que transportaram a carga, até o destino final da mercadoria.
Havendo supostos indícios de crimes contra o Estado e contra o ambiente, a denúncia termina com um pedido à Procuradoria- Geral da República, para abertura de investigação criminal, financeira e administrativa, bem como a auditoria completa às autorizações de saída.
Fonte: O País
