Teve lugar, esta segunda-feira, a segunda reunião tripartida do Conselho Consultivo do Trabalho, envolvendo o Governo, empregadores e representantes dos trabalhadores, cujo debate sobre a revisão salarial foi o ponto focal, depois de ter sido adiado no primeiro trimestre a pedido da CTA.
“Nós, como CONSILMO, temos na manga a responsabilidade de irmos às negociações sobre os salários mínimos, que, a princípio, não devem voltar a ser adiadas por nenhuma desculpa. Estamos cientes da difícil situação que assola o sector empresarial, principalmente provocada pelos actos de vandalismo durante as manifestações, mas, nem por isso, apoiamos o adiamento”, disse o porta-voz da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique, Boaventura Sibinde, que afirmou, na ocasião, ter noção das dificuldades das empresas, mas considerou que tal não deve ser usado como pretexto para inviabilizar o processo.
Em representação dos trabalhadores moçambicanos, a OTM Sindical afirma ser bastante urgente o debate, assim como as mexidas, uma vez que os trabalhadores aguardam pelos reajustes desde o fim do primeiro trimestre. Aliás, pretende submeter uma fórmula que julga ser ideal para a fixação dos salários, apesar de apontar 42 mil meticais como o ideal para as famílias.
“Defendemos esta margem de 42 mil meticais como ideal, depois de fazermos um trabalho de pesquisa que indica que houve um crescimento de cerca de 6% da inflação, após anos em que definimos 40 mil como base para uma cesta básica para uma família moçambicana. O nosso indicador tem como base uma família com dois membros, e esse valor não envolve serviços como electricidade, etc.”, explicou Damião Simango, em representação da OTM Sindical.
Do lado empresarial, os empregadores solicitaram o adiamento do reajuste salarial, inicialmente previsto para Abril, para o mês de Agosto, alegando prejuízos causados pelas manifestações. Sem margem de manobra, a CTA reafirma o seu compromisso com o processo negocial.
“Assumimos, de facto, um memorando e estamos comprometidos com a realização das discussões, independentemente das difíceis condições que o país atravessa.”
No âmbito da concertação social tripartida, a CTA reforça a importância de manter o diálogo e de reassumir o compromisso de ir à mesa das negociações. Por sua vez, o Governo esclarece que, embora ainda não exista uma fórmula predefinida para orientar a revisão salarial, a fixação será feita por sectores. “Pode haver uma proposta que, eventualmente, não seja confortável para uma das partes. Por isso, é difícil determinar um salário único. O critério tem sido, de facto, a negociação entre as partes,” explicou.
Depois das rondas negociais, as decisões do Conselho Consultivo do Trabalho deverão ser submetidas ao Conselho de Ministros para apreciação e aprovação.
Fonte: O País
