Resumo
143 funcionários públicos em Mecuburi, Nampula, estão a ser acusados de desviar mais de 1,8 milhões de meticais do Fundo de Apoio Directo às Escolas entre 2023 e 2024. A acusação foi feita pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção após denúncia do director do Serviço Distrital de Educação. Os acusados, ligados ao sector da Educação, terão usado indevidamente estes fundos destinados ao funcionamento das escolas primárias. O director provincial de Educação, Williamo Tuzine, afirmou que o sector irá reforçar a vigilância contra desvios de fundos, podendo resultar na expulsão dos envolvidos da Administração Pública. O desvio destes fundos é apontado como prejudicial para a qualidade do ensino e para o funcionamento regular das escolas em algumas regiões do país.
A acusação foi formalizada pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula no fim de Abril, após uma denúncia apresentada pelo director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecuburi.
Segundo as autoridades, os indiciados pertencem ao Serviço Distrital de Educação e a várias escolas tuteladas no distrito, sendo acusados de se terem apropriado indevidamente de fundos públicos entre 2023 e 2024.
Os recursos em causa destinavam-se ao Fundo de Apoio Directo às Escolas, conhecido por ADE, um mecanismo usado para apoiar o funcionamento das instituições de ensino, sobretudo escolas primárias.
O director provincial de Educação em Nampula, Williamo Tuzine, afirmou que o sector pretende reforçar o combate aos desvios de fundos destinados às escolas.
“A maior parte das nossas escolas, principalmente as escolas primárias, têm funcionado com um único orçamento, que é o ADE. Queremos continuar implacáveis contra desvios de fundos”, declarou Tuzine.
O responsável acrescentou que o caso já foi encaminhado à justiça e que decorrem igualmente processos disciplinares internos contra os gestores envolvidos.
“Para o caso de Mecuburi, nós levámos o caso à justiça. Para além do processo disciplinar que está a decorrer no sector da educação, existe também um processo criminal”, afirmou.
Os 143 funcionários são acusados dos crimes de peculato, falsificação de documentos, uso de documento falso e abuso de cargo ou função.
Segundo o sector da Educação, dependendo da gravidade das infracções, os processos disciplinares poderão culminar com a expulsão dos implicados da Administração Pública.
O Fundo de Apoio Directo às Escolas é considerado essencial para o funcionamento básico das instituições de ensino, financiando despesas ligadas à gestão escolar, material didáctico, pequenas reparações e apoio administrativo.
Casos de desvio destes fundos têm sido apontados pelas autoridades como um dos factores que comprometem a qualidade do ensino e o funcionamento regular das escolas em algumas regiões do País.
Fonte: O País
