O terreno que durante anos representou o sonho de construir uma casa transformou-se agora numa fonte de incerteza. António Mucavele, residente da praia de Xai-Xai, recebeu a parcela, guardou os documentos e esperou pelas condições para iniciar a obra. Mas o tempo passou, a construção não avançou e hoje enfrenta uma nova realidade, a possibilidade de perder o espaço com o processo de reversão de terrenos considerados ociosos no município de Xai-Xai.
“Recebemos estes terrenos com esperança de construir, mas nem sempre existem condições financeiras para avançar. Ter um espaço sem construção não significa que abandonámos a terra”, explica António Mucavele.
A preocupação é partilhada por milhares de munícipes com terrenos classificados como ociosos. O grupo diz que a ausência de construção não significa abandono e aponta dificuldades económicas, falta de vias de acesso e insuficiência de infraestruturas como alguns dos principais obstáculos para o avanço das obras.
“Não podemos ser considerados proprietários irresponsáveis apenas porque ainda não conseguimos construir. Muitos cidadãos receberam os espaços e continuam a procurar condições para levantar as suas casas”, defendem alguns proprietários afectados.
Mas a autarquia mantém a sua posição. O município afirma que concedeu três meses para a regularização dos terrenos e que muitos titulares não aderiram ao processo dentro do prazo estabelecido. Com a aproximação do fim do período fixado para 28 de Julho, os números continuam aquém das expectativas.
“Estamos perante terrenos que permanecem sem aproveitamento enquanto existem cidadãos à procura de espaços para construir.
O município tem a responsabilidade de garantir que a terra urbana seja utilizada de forma adequada”, explica Dias Nhampossa, vereador de Planeamento Urbano do município de Xai-Xai.
A dimensão da situação é revelada pelos números. Só no Posto Administrativo da Praia de Xai-Xai foram até aqui contabilizadas três mil parcelas.
Patrice Lumumba e Inhamissa concentram igualmente um número significativo de espaços sem utilização, segundo relatos de residentes.
Com o prazo de regularização a aproximar-se do fim, cresce o impasse entre a autarquia e os proprietários. Os munícipes afectados desafiam a decisão e garantem que não vão abandonar os locais que ocupam há mais de 10 anos.
“Não vamos abandonar os nossos espaços porque entendemos que temos direitos sobre estas parcelas. Queremos dialogar com o município e encontrar uma solução”, afirmam alguns proprietários.
Face aos casos considerados extremos, a edilidade equaciona medidas mais duras para recuperar terrenos sem aproveitamento, argumentando que Xai-Xai não pode manter cerca de cinco mil parcelas improdutivas enquanto aumenta a procura por espaços para habitação.
“Não se trata de retirar terrenos às pessoas, mas de garantir que a terra cumpra a sua função social. Uma cidade em crescimento precisa de espaços organizados e devidamente aproveitados”, afirma Dias Nhampossa.
Mas a intervenção municipal vai além dos terrenos. A autarquia identificou mais de 500 escombros e pondera a sua demolição, por considerar que degradam a cidade e podem servem de abrigo para criminosos.
Fonte: O País
