%20acaba%20de%20aprovar%20em%20definitivo%20a%20proposta%20de%20lei%20que%20cria%20o%20Fundo%20Soberano%20de%20Mo%C3%A7ambique.%20O%20acto%20teve%20aval%20de%20165%20deputados%20da%20Frelimo,%20enquanto%2039%20das%20bancadas%20da%20Renamo%20e%20do%20Movimento%20Democr%C3%A1tico%20de%20Mo%C3%A7ambique%20votaram%20contra.</p></p><p><p>Estiveram%20presentes%20na%20sala%20204%20deputados%20dos%20250%20que%20comp%C3%B5em%20o%20parlamento%20mo%C3%A7ambicano.</p></p><p><p>O%20Fundo%20Soberano%20de%20Mo%C3%A7ambique%20%C3%A9%20uma%20conta%20que%20ir%C3%A1%20receber%20receitas%20provenientes%20da%20explora%C3%A7%C3%A3o%20de%20recursos%20naturais%20n%C3%A3o-renov%C3%A1veis%20como%20o%20g%C3%A1s%20natural,%20em%20activos%20financeiros,%20com%20objectivo%20de%20gerar%20rendimento%20e%20garantir%20a%20sustentabilidade%20das%20receitas%20p%C3%BAblicas.</p></p><p><p>O%20fundo%20ser%C3%A1%20administrado%20por%20um%20conselho%20de%20administra%C3%A7%C3%A3o%20composto%20por%20representantes%20do%20Governo,%20da%20Assembleia%20da%20Rep%C3%BAblica%20e%20da%20sociedade%20civil.</p></p><p><p><a%20href=)
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Fonte:Jornal Notícias
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Sexta-feira, Agosto 28, 2026
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