Resumo
Vários projetos de lei sobre abono de família e apoios a famílias monoparentais, propostos por PS, Livre, PCP, PAN e Iniciativa Liberal, foram rejeitados na Assembleia da República. PSD e CDS/PP votaram contra, o PS absteve-se na maioria das vezes, partidos de esquerda e o Chega votaram a favor, com a IL a oscilar entre abstenção e voto a favor. Foram votados projetos do Livre e PAN para alargar o abono de família e garantir acesso urgente para vítimas de violência doméstica, assim como propostas do PCP, PS e IL para melhorar o abono de família e proteger famílias vulneráveis. Um projeto de resolução do Chega, recomendando reforço de apoios a famílias monoparentais e revisão dos escalões do abono de família, foi aprovado.
Os diferentes projetos foram discutidos na quinta-feira e hoje foram votados, tendo sido rejeitados com sentidos de voto muito idênticos.
Em termos gerais PSD e CDS/PP votaram contra, o PS absteve-se na maior parte dos casos e os partidos de esquerda votaram a favor, bem como o Chega, que também votou maioritariamente a favor. A IL oscilou entre a abstenção e o voto a favor (exceto o voto contra no projeto do PCP).
Foram votados dois projetos de lei do Livre, um que clarifica o conceito de agregado familiar monoparental e outro que alarga o abono de família, e um projeto de lei do PAN que garante o acesso urgente e reforçado ao abono de família para vítimas de violência doméstica com filhos menores a cargo.
Foi também votado um projeto de lei da IL que corrige a definição de agregado familiar para efeitos de abono de família, um do PCP, de valorização e universalidade do abono de família, e outro do PS, que reforça a proteção de famílias em situação de maior vulnerabilidade no âmbito do abono de família e outros apoios sociais.
Sobre a mesma matéria foram apresentados três projetos de resolução (sem força de lei), dois da JPP e um do Chega, tendo sido aprovado o do Chega, que recomenda ao Governo o reforço dos apoios às famílias monoparentais e a revisão dos escalões de acesso ao abono de família.
Fonte: TVI
