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Sunday, October 26, 2025
InícioNacionalSociedadeJuízes terão lei de independência financeira 

Juízes terão lei de independência financeira 

Até 2026, os Juízes poderão contar com uma lei específica de criação da independência Financeira do Judiciário. O Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Esmeraldo Matavele, diz que o instrumento está quase pronto para ser submetido à Assembleia da República.

Os Juízes associados abandonaram as togas e os escritórios, neste sábado, e fizeram-se à rua para marchar, por ocasião dos 20 anos de criação da Associação Moçambicana de Juízes. 

Durante a caminhada reflectiu-se em torno dos desafios da classe, sendo que alguns deles têm solução à vista. 

O Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Esmeraldo Matavele, apontou para a justiça salarial como outro calcanhar de aquiles. Matavele manifestou o interesse do Judiciário em participar, activamente, no diálogo Político Nacional e Inclusivo.

A agremiação diz que poderá concorrer a uma das três vagas a serem disponibilizadas para a sociedade civil.

 

Fonte: O País

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