Resumo
O Governo moçambicano decidiu reestruturar o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (Inatro) devido a graves disfunções institucionais, como corrupção, atrasos nos serviços e má qualidade de atendimento. Uma auditoria e inspeção independentes confirmaram os problemas, incluindo falhas nos sistemas informáticos, atrasos na prestação de serviços e indícios de corrupção. Até meados de Fevereiro, o Inatro tinha 40 mil cartas de condução por imprimir e 32 mil processos pendentes, causando insatisfação nos utentes e comprometendo a credibilidade. A reestruturação envolverá a mobilidade de funcionários, reforço das equipas técnicas e estabilização dos sistemas tecnológicos. O processo será acompanhado por uma equipa técnica até Agosto de 2026 para garantir a continuidade dos serviços essenciais. O Governo reafirma o compromisso com a melhoria dos serviços públicos e a transparência.
O Ministério dos Transportes e Logística decidiu proceder à reestruturação profunda do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários com vista a proteger o interesse público, melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão e salvaguardar o papel da instituição enquanto autoridade reguladora dos transportes rodoviários do país”, lê-se num comunicado do ministério, citado por Notícias ao Minuto.
A decisão foi tomada com base nos resultados de uma auditoria realizada pela Inspeção-Geral do Ministério dos Transportes, complementada por uma inspecção independente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, que concluíram “de forma clara” que o Inatro enfrenta “disfunções institucionais graves”.
As disfunções verificadas incluem “falhas recorrentes nos sistemas informáticos, atrasos significativos na prestação de serviços, fragilidades na gestão interna, indícios de corrupção e deterioração do atendimento ao público”, indica-se no comunicado.
Segundo o Ministério dos Transportes e Logística, até meados de Fevereiro, o instituto tinha cerca de 40 mil cartas de condução por imprimir e cerca de 32 mil processos pendentes, o que “tem gerado insatisfação dos utentes”, além de comprometer a credibilidade institucional.
A reestruturação do Inatro vai implicar a mobilidade gradual de funcionários, o reforço das equipas técnicas com quadros de outros setores da administração pública moçambicana e a estabilização dos sistemas tecnológicos que suportam a prestação de serviços.
O documento avança ainda que o processo será acompanhado por uma equipa técnica interinstitucional, que vai monitorizar a concretização das medidas até Agosto de 2026, garantindo a continuidade dos serviços essenciais e a reposição da confiança dos cidadãos.
“Com esta decisão, o Governo reafirma o seu compromisso com a melhoria da qualidade dos serviços públicos, a transparência e a defesa do interesse dos cidadãos”, concluiu o Ministério dos Transportes e Logística de Moçambique.
Em Março de 2025, o ministro dos Transportes e Logística pediu ao Inatro para agilizar a entrega de 5 MIL cartas de condução pendentes e retomar a fiscalização rodoviária para reduzir acidentes de viação.
“Não podemos continuar a ter o cidadão a ficar muito tempo à espera de cartas de condução como tem estado a acontecer”, disse na altura João Matlombe.
Em 28 de Janeiro, a instituição anunciou que um novo provedor de cartas de condução começaria a operar até o final do primeiro semestre, para acelerar a produção e impressão deste documento.
Já em 09 de Março, o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários anunciou a impressão de 25 mil cartas de condução, dos 35 mil pedidos pendentes, desde finais de janeiro, em resultado das “medidas extraordinárias”.
A entidade referiu ainda que o resultado foi também impulsionado pela entrada em funcionamento de mais uma máquina de impressão das cartas de condução, que permitiu a duplicação da capacidade instalada de impressão de 750 para 1500 cartas por dia, bem como o aprimoramento dos sistemas informáticos intervenientes no processo de impressão.
Fonte: O País
