Questões-Chave
O Presidente da República, Daniel Chapo, apresentou esta quarta-feira, 22 de Julho, uma visão para transformar o potencial energético de Moçambique numa plataforma de industrialização, integração regional, inovação tecnológica e desenvolvimento empresarial.
Na abertura do Mozambique CEO Summit, em Maputo, o Chefe do Estado defendeu que o País não deve limitar-se a exportar electricidade, gás e matérias-primas. A energia deverá ser utilizada para ampliar a produção interna, transformar recursos, criar emprego, desenvolver empresas nacionais e elevar a competitividade da economia.
O discurso, subordinado ao tema “Moçambique Como Hub Energético Regional: Liderando a Próxima Fronteira de Crescimento em África”, colocou no centro da agenda a necessidade de converter potencialidades naturais e geográficas em resultados concretos para a população.
A proposta assenta numa articulação entre os projectos de gás da Bacia do Rovuma, o potencial hidroeléctrico do Vale do Zambeze, os corredores de Nacala, Beira e Maputo, o conteúdo local, a expansão da electricidade, a transformação digital e a melhoria do ambiente de negócios.
Um Encontro Orientado Para Decisões e Parcerias
Daniel Chapo apresentou o Mozambique CEO Summit como uma plataforma de diálogo estratégico que reúne decisores públicos, empresários, investidores, instituições financeiras, parceiros de desenvolvimento, académicos e outros actores da economia nacional e internacional.
O encontro contou, segundo o Presidente, com participantes provenientes de 22 delegações, diferentes sectores e percursos profissionais. A diversidade deveria permitir não apenas aprofundar a reflexão, mas também identificar soluções práticas, mobilizar capital e construir parcerias.
O Chefe do Estado destacou o papel dos líderes empresariais que transformam ideias em empreendimentos, assumem riscos, mobilizam investimento e criam emprego, sobretudo para jovens e mulheres, que constituem a maioria da população moçambicana.
A expectativa expressa no discurso é que o encontro produza decisões, compromissos claros, investimentos produtivos e soluções inovadoras, ultrapassando o formato de uma conferência centrada apenas no debate.
A Energia Como Ponto de Partida, Não Como Destino Final
O posicionamento de Moçambique como centro energético regional foi apresentado como uma ambição nacional legítima, baseada na capacidade de produzir, transportar, transformar e comercializar energia ao serviço da economia e da integração da África Austral.
Mas Daniel Chapo advertiu que liderar esta nova fronteira exige mais do que recursos naturais. Requer visão, infra-estruturas, instituições públicas e privadas sólidas, investimento responsável, capital humano qualificado e capacidade para transformar a riqueza energética em benefícios económicos e sociais.
Moçambique dispõe de uma localização estratégica no Oceano Índico, portos que servem os países do interior, corredores regionais, recursos hídricos, terra arável, minerais, diversidade energética e uma população maioritariamente jovem.
O Presidente defendeu que estes activos devem ser utilizados para acrescentar valor dentro do território, desenvolver cadeias produtivas, fortalecer empresas nacionais, ampliar a base fiscal e melhorar os serviços públicos e as condições de vida das famílias.
A energia surge, assim, como instrumento de transformação e não como um sector isolado.
Diversificar Uma Economia Concentrada na Extracção
Daniel Chapo reconheceu que a economia moçambicana continua fortemente concentrada na indústria extractiva, com destaque para carvão, areias pesadas, grafite e hidrocarbonetos, sobretudo gás natural.
A estratégia do Governo consiste em utilizar os recursos gerados pelos grandes investimentos para apoiar sectores capazes de diversificar a base produtiva, designadamente agricultura, turismo, infra-estruturas, transporte, logística, transformação digital e industrialização.
O argumento estabelece uma ligação entre as receitas extractivas e o desenvolvimento de actividades menos dependentes das matérias-primas.
“A energia deve, antes de tudo, servir o desenvolvimento de Moçambique”, afirmou o Presidente, acrescentando que a aspiração nacional não é apenas exportar recursos, mas usar a energia para produzir, transformar, empregar e competir melhor.
A concretização desta visão dependerá da capacidade de converter receitas temporárias de recursos não renováveis em activos produtivos, competências, infra-estruturas e empresas capazes de sustentar a economia no longo prazo.
O Rovuma Mobiliza Uma Escala Transformadora de Investimento
A Bacia do Rovuma ocupa uma posição central na estratégia apresentada.
Daniel Chapo destacou os projectos Coral Sul e Coral Norte, liderados pela Eni, o Mozambique LNG, da TotalEnergies, e o Rovuma LNG, da ExxonMobil.
Segundo a formulação constante do discurso presidencial, estes empreendimentos representam, no seu conjunto, uma mobilização estimada em cerca de 50 biliões de dólares norte-americanos.
O Chefe do Estado defendeu que esta dimensão de investimento deve funcionar como plataforma para aumentar a produção, formar quadros, desenvolver empresas nacionais, criar emprego e acelerar a industrialização de Moçambique e da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
O efeito económico dos projectos dependerá, contudo, das ligações estabelecidas com o restante tecido produtivo. A importação de equipamentos, serviços e competências pode permitir uma execução rápida, mas reduz a parcela do investimento que permanece na economia nacional.
A participação empresarial moçambicana exige informação antecipada sobre os concursos, acesso ao financiamento, certificação, transferência tecnológica e contratos que permitam às empresas investir em capacidade.
Zambeze Como Cascata Energética Integrada
A estratégia não se limita ao gás natural.
No domínio hidroeléctrico, o Governo pretende adoptar uma abordagem integrada para o aproveitamento do potencial do Vale do Zambeze, desenvolvendo progressivamente uma cascata de geração ao longo do rio.
O modelo inclui a consolidação de Cahora Bassa e o desenvolvimento de Mphanda Nkuwa, Lupata, Boroma e outros projectos considerados viáveis na Bacia do Zambeze.
Em vez de tratar cada empreendimento como uma central isolada, a visão procura coordenar geração, gestão da água, transmissão e comercialização.
Daniel Chapo orientou também as empresas públicas do sector, com destaque para a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, a aperfeiçoarem os modelos de comercialização da energia segundo as melhores práticas internacionais e a defesa do interesse estratégico nacional.
A orientação atribui particular atenção à protecção do País contra riscos cambiais e à necessidade de assegurar receitas energéticas que sirvam o desenvolvimento nacional.
A forma como a energia é contratada, tarifada e paga pode ser tão importante quanto a quantidade produzida. Contratos de longo prazo mal estruturados podem limitar receitas, enquanto uma exposição cambial inadequada pode reduzir o valor económico das exportações.
Energia Para Todos Mantém a Prioridade Social
A ambição de fornecer energia à região foi apresentada em paralelo com o compromisso de ampliar o acesso interno à electricidade.
O Presidente reiterou a implementação do projecto Energia para Todos, destinado a assegurar que, até 2030, cada moçambicano possa beneficiar de electricidade, nas zonas urbanas e rurais.
O acesso foi associado à dignidade humana, educação, saúde, produção e empreendedorismo.
Esta dimensão é decisiva para evitar que o País se afirme como exportador regional enquanto famílias, escolas, centros de saúde e empresas nacionais permanecem sem abastecimento fiável.
A electrificação produz efeitos mais amplos quando permite conservar alimentos, mecanizar actividades, prolongar horários de produção, utilizar equipamentos, melhorar comunicações e criar pequenos negócios.
Por isso, o número de ligações deve ser acompanhado pela qualidade e regularidade do serviço, capacidade financeira dos consumidores e utilização produtiva da energia.
Segurança Energética da África Austral
Daniel Chapo afirmou que Moçambique pretende reforçar a sua contribuição para a segurança energética regional, num contexto em que vários países vizinhos enfrentam défices e limitações no fornecimento de electricidade.
A procura regional oferece mercado para novos projectos de geração e pode transformar o País num fornecedor estratégico.
Contudo, o Presidente condicionou o significado dessa ambição à colocação dos moçambicanos no centro do processo. Os projectos deverão criar ligações reais com a economia nacional, abrir oportunidades às micro, pequenas e médias empresas, transferir conhecimento, respeitar as comunidades, proteger o ambiente e cumprir a legislação.
A energia exportada pode gerar divisas e receitas empresariais. A energia utilizada na indústria nacional pode criar cadeias produtivas mais longas, emprego permanente e exportações de bens transformados.
O equilíbrio entre consumo interno e vendas regionais será, por isso, determinante para a qualidade do posicionamento energético de Moçambique.
Conteúdo Local Como Política de Capacidade Nacional
O conteúdo local foi apresentado como instrumento central da estratégia de desenvolvimento.
Daniel Chapo rejeitou a ideia de que se trate de uma formalidade administrativa ou concessão atribuída às empresas nacionais. Na sua visão, constitui um mecanismo para fortalecer a capacidade produtiva, qualificar a mão-de-obra e assegurar uma participação crescente dos moçambicanos nos grandes investimentos.
O Presidente enquadrou neste objectivo a aprovação da Lei do Conteúdo Local.
A aplicação da lei terá de equilibrar ambição e capacidade.
Metas sem preparação das empresas podem produzir participação apenas nominal, intermediários sem capacidade efectiva ou atrasos na execução dos projectos. Uma política demasiado limitada, por outro lado, manterá o valor concentrado nos fornecedores internacionais.
A construção de capacidade exige programas de desenvolvimento empresarial, financiamento, certificação, partilha de informação, formação profissional e mecanismos transparentes de acompanhamento.
Corredores Como Plataformas de Produção e Comércio
A visão energética foi associada aos corredores de desenvolvimento, apresentados como plataformas de integração, comércio e competitividade.
No Corredor de Nacala, o Governo pretende preparar e mobilizar investimentos de grande dimensão para reforçar a capacidade logística e produtiva.
No Corredor da Beira, Daniel Chapo destacou a melhoria dos acessos ao porto, a construção de novos cais, o desenvolvimento da Base Logística do Dondo e a implementação de uma Fronteira de Paragem Única em Machipanda.
Estas iniciativas procuram facilitar a circulação de pessoas e mercadorias entre Moçambique, Zimbabwe e outros países do interior.
No Corredor de Maputo, o discurso mencionou investimentos no Porto de Maputo e nas suas ligações logísticas, a ampliação da Estrada Nacional Número Quatro, novos acessos portuários e a perspectiva de uma Fronteira de Paragem Única em Ressano Garcia.
O Presidente enquadrou estes investimentos numa visão comum: ligar zonas de produção aos mercados, reduzir custos logísticos, facilitar o comércio e afirmar Moçambique como plataforma regional de energia, indústria, tecnologia, transformação digital, transporte e serviços.
Corredores de Transporte ou Corredores de Desenvolvimento
A expansão das infra-estruturas logísticas pode reforçar a posição de Moçambique como rota de entrada e saída para as economias vizinhas.
Mas o impacto sobre a economia nacional será maior se os corredores gerarem actividade produtiva ao longo do trajecto.
Portos e ferrovias podem transportar minérios e outras mercadorias produzidas fora de Moçambique, gerando receitas logísticas. A transformação económica exige também parques industriais, armazenagem, processamento, manutenção, serviços financeiros, tecnologias e fornecedores nacionais.
A energia e os corredores devem, por isso, ser planeados de forma conjunta.
Empresas industriais precisam de electricidade, transporte, água, telecomunicações e acesso aos mercados. A disponibilidade simultânea destas condições pode reduzir custos e tornar viáveis investimentos que isoladamente não avançariam.
Energia Abundante Pode Apoiar Um Hub Digital
Uma das propostas mais inovadoras do discurso foi a utilização da disponibilidade energética para transformar Moçambique num centro digital regional.
Daniel Chapo defendeu a instalação de centros de dados e infra-estruturas de inteligência artificial capazes de atrair investimento tecnológico para toda a África Austral.
A expansão mundial da inteligência artificial está a aumentar rapidamente a procura por capacidade de processamento e electricidade.
Moçambique pode procurar converter a sua disponibilidade energética, posição geográfica e ligação a cabos internacionais numa vantagem para o desenvolvimento de infra-estruturas digitais.
Contudo, centros de dados exigem fornecimento eléctrico contínuo, conectividade de elevada capacidade, segurança cibernética, protecção de dados, sistemas de refrigeração e técnicos especializados.
O desenvolvimento de um hub digital precisará, portanto, de uma política articulada entre energia, telecomunicações, educação, regulação e investimento.
O Sector Privado Como Motor da Economia
Daniel Chapo afirmou que a transformação económica não poderá ser realizada apenas pelo Estado.
O sector privado foi apresentado como motor da economia, responsável por transformar oportunidades em empresas, criar postos de trabalho e mobilizar capital.
Ao Governo cabe criar condições para que investidores nacionais e estrangeiros encontrem segurança jurídica, previsibilidade, diálogo permanente e serviços públicos capazes de apoiar os negócios.
O Presidente reafirmou que Moçambique está de portas abertas aos investidores que pretendam construir o futuro ao lado do País.
Mas dirigiu igualmente uma exigência clara ao empresariado nacional: profissionalismo, dedicação, disciplina, integridade, cumprimento das regras e dos contratos e capacidade de entrega.
A confiança no ambiente de negócios depende desta responsabilidade partilhada. O Estado precisa de aplicar regras estáveis e as empresas devem honrar os compromissos assumidos.
APIEX e Unidade de Aceleração de Projectos
O Presidente indicou a Agência de Promoção de Investimento e Exportações como uma das estruturas encarregadas de apoiar investidores e facilitar a identificação de oportunidades.
Destacou também o Gabinete Central de Reformas e Projectos Estratégicos, que funciona na Presidência da República e foi apresentado como uma espécie de Delivery Unit para apoiar investidores nacionais e estrangeiros.
A criação desta estrutura procura responder a um problema recorrente: projectos economicamente viáveis podem enfrentar atrasos associados a licenças, coordenação institucional, acesso à terra, infra-estruturas e decisões administrativas.
Uma unidade central pode ajudar a acompanhar os processos, identificar bloqueios e coordenar as instituições envolvidas.
A sua eficácia dependerá, contudo, da clareza das competências, capacidade técnica, transparência dos procedimentos e articulação com ministérios, governos provinciais e reguladores.
Reformas Precisam de Ser Sentidas Pelas Empresas
Daniel Chapo afirmou que o compromisso do Governo não se limita ao anúncio de reformas, devendo assegurar que as mudanças sejam sentidas na vida das empresas e dos cidadãos.
O Presidente prometeu uma actuação contínua para simplificar procedimentos, reduzir barreiras burocráticas, combater a corrupção, melhorar a qualidade dos serviços públicos e reforçar a integridade institucional.
No discurso, associou directamente o ambiente de investimento ao combate aos raptos, à criminalidade e a outras práticas que prejudicam o Estado, afectam empresários e afastam capital.
A segurança constitui um custo económico. Empresas expostas a raptos, extorsão ou criminalidade gastam mais em protecção, seguros e gestão de risco, adiando decisões de investimento.
O Chefe do Estado afirmou que as acções governamentais procuram construir um Moçambique livre da criminalidade e dos obstáculos que comprometem o crescimento económico.
Crescimento Sem Enclaves
O Presidente rejeitou um modelo de desenvolvimento em que a riqueza produzida pelos grandes projectos conviva com exclusão, baixa capacidade empresarial e reduzido impacto sobre as famílias.
A alternativa proposta é uma “economia de ligações”: entre grandes investimentos e pequenas empresas; entre energia e indústria; entre agricultura e mercados; entre formação e emprego; e entre crescimento económico e melhoria das condições de vida.
“Nem sempre o crescimento é desenvolvimento”, afirmou Daniel Chapo, defendendo que o País procura uma expansão económica acompanhada de desenvolvimento efectivo.
A formulação reflecte o desafio das economias intensivas em recursos naturais.
A produção extractiva pode elevar rapidamente o produto interno bruto e as exportações. Mas, quando opera como enclave, cria poucos fornecedores, concentra receitas e estabelece ligações limitadas com o restante tecido económico.
A qualidade do crescimento será determinada pela capacidade de distribuir oportunidades, formar competências e reinvestir receitas em sectores produtivos.
Investimento Com Resultados Económicos, Sociais e Ambientais
Daniel Chapo afirmou que Moçambique procura investimentos que produzam resultados económicos, mas também sociais e ambientais.
Os projectos deverão construir capacidade nacional, promover inclusão e deixar um legado positivo.
A sustentabilidade foi apresentada como orientação para a relação entre o sector público e o privado, num País onde as alterações climáticas já destroem infra-estruturas, comprometem colheitas e afectam comunidades.
O discurso apelou a investimentos mais resilientes, capazes de suportar eventos climáticos e reduzir a necessidade de reconstruções recorrentes.
Esta exigência possui implicações directas para centrais eléctricas, portos, linhas ferroviárias, estradas, centros de dados e outras infra-estruturas que sustentam a ambição regional.
Uma Transição Energética Justa
O Presidente defendeu uma transição energética que concilie a urgência climática com o direito ao desenvolvimento.
“A África não pode ser chamada a escolher entre proteger o ambiente e retirar milhões de pessoas da pobreza”, afirmou, sustentando que os dois objectivos devem ser prosseguidos simultaneamente.
Moçambique pretende utilizar os seus recursos de forma responsável, diversificar a matriz energética, expandir as energias renováveis, aumentar o acesso à electricidade e proteger o ambiente.
A posição procura reconhecer a vulnerabilidade climática do continente sem limitar a sua capacidade de mobilizar energia para industrialização, emprego e redução da pobreza.
O equilíbrio dependerá da qualidade dos projectos, das tecnologias utilizadas, da aplicação das receitas e da integração das comunidades nas decisões e benefícios.
Uma Aliança Nacional Pelo Investimento Produtivo
Daniel Chapo apelou à formação de uma aliança nacional em torno do investimento produtivo, industrialização, criação de emprego, valorização do capital humano e integridade na gestão dos recursos públicos e privados.
O Presidente pediu às instituições financeiras e aos parceiros de desenvolvimento que apoiem projectos capazes de reforçar a base produtiva, melhorar infra-estruturas, formar quadros e diversificar a economia.
A orientação é que a expansão dos serviços seja acompanhada por uma economia produtiva, capaz de produzir bens, transformar recursos e competir nos mercados regional e internacional.
A disponibilidade de financiamento será decisiva, sobretudo para as pequenas e médias empresas que precisam de equipamentos, certificação, capital circulante e garantias para participar nos grandes projectos.
Da Reflexão à Decisão
O Presidente encerrou a intervenção defendendo que o Mozambique CEO Summit deve ser um momento de decisão e não apenas de reflexão.
A expectativa é que o encontro resulte em parcerias sólidas, investimentos produtivos, soluções inovadoras e compromissos claros com a transformação económica.
A visão apresentada combina activos que Moçambique já possui — gás, hidroenergia, portos, corredores e localização — com capacidades que ainda precisam de ser fortalecidas: empresas, competências, instituições, financiamento e execução.
O posicionamento como centro energético regional será tanto mais consistente quanto maior for a capacidade de utilizar a energia dentro do País para alimentar indústrias, digitalizar serviços, desenvolver empresas e criar emprego.
A proposta de uma economia de ligações oferece o eixo político dessa transformação. O desafio seguinte será convertê-la em contratos, projectos, infra-estruturas e resultados visíveis na actividade empresarial e nas condições de vida dos moçambicanos.
Fonte: O Económico
