Por: Alfredo Júnior
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) está a avaliar a possibilidade de realizar, num único dia, as eleições autárquicas, legislativas e presidenciais em Moçambique, uma medida que poderá alterar o actual modelo de organização dos processos eleitorais no país.
A proposta consta do Plano de Actividades e Orçamento da CNE para 2026, aprovado pelo órgão eleitoral e tornado público através dos instrumentos oficiais, onde está prevista uma análise sobre a viabilidade da realização conjunta de diferentes escrutínios.
Actualmente, Moçambique realiza eleições gerais, que incluem a escolha do Presidente da República, deputados da Assembleia da República e órgãos provinciais, em ciclos diferentes das eleições autárquicas. As eleições municipais começaram a ser realizadas em 1998, enquanto as eleições gerais multipartidárias tiveram início em 1994.
Segundo a proposta em análise, a concentração das eleições poderia abranger as eleições autárquicas previstas para 2028 e as eleições gerais seguintes, previstas para o ciclo de 2029. A ideia surge num contexto de discussão sobre os custos financeiros, a logística eleitoral e a necessidade de optimização dos recursos públicos envolvidos nos processos eleitorais.
Contudo, a possibilidade enfrenta dúvidas dentro e fora da CNE. Alguns membros do órgão eleitoral levantam preocupações sobre a capacidade operacional para organizar vários escrutínios simultaneamente, considerando a complexidade de preparar boletins diferentes, gerir mesas de votação, formação de agentes eleitorais e garantir a contagem transparente dos votos.
A discussão ganhou maior destaque depois de a proposta de juntar eleições gerais e autárquicas ter sido associada a uma iniciativa política defendida pela Frelimo. Entretanto, a CNE esclareceu que a matéria está em fase de análise técnica e que ainda não existe uma decisão definitiva sobre a alteração do calendário eleitoral.
Analistas ouvidos pela imprensa consideram que a medida poderia reduzir despesas do Estado e diminuir a frequência dos processos eleitorais, mas alertam que a realização de vários sufrágios no mesmo dia pode criar desafios para os eleitores e para a administração eleitoral.
A decisão final dependerá de estudos técnicos, avaliação jurídica e eventual consenso político, uma vez que a alteração do calendário eleitoral poderá exigir mudanças na legislação eleitoral moçambicana.
