Maputo, 28 de Julho (AIM) – O Governo moçambicano e os seus parceiros vão investir cerca de 22 mil milhões de meticais, até 2035, para reforçar a protecção social da criança, com prioridade para a educação pré-escolar, sem descurar o apoio aos idosos e a outros grupos vulneráveis.
A decisão foi anunciada esta segunda-feira, no final da primeira sessão do Conselho Nacional da Acção Social (CNAS).
O porta-voz da sessão e director nacional da Acção Social, Nguma Geraldo, explicou que o investimento será canalizado para a implementação de projectos de protecção social, no quadro da estratégia nacional que visa alargar o acesso das crianças aos serviços de assistência e educação.
Segundo Nguma Geraldo, uma das prioridades é a Estratégia Nacional de Educação Pré-Escolar, destinada às crianças dos um aos cinco anos de idade.
“Referimo-nos concretamente à Estratégia Nacional de Educação Pré-Escolar, virada para atender crianças dos um aos cinco anos de idade, um investimento que anteriormente não estava desenhado. Consideramos oportuno, no contexto da descentralização da educação e da transferência desta responsabilidade para o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social”, afirmou.
O responsável acrescentou que a meta é aumentar a cobertura da assistência às crianças, passando dos actuais três para dez por cento, através de um investimento anual estimado em cerca de 2,2 mil milhões de meticais.
Durante a sessão foi igualmente aprovado o desenvolvimento de planos de acção destinados às crianças em situação difícil, incluindo as que vivem ou permanecem nas ruas, com especial incidência nos principais centros urbanos.
Um estudo apresentado ao CNAS concluiu que a mendicidade infantil se concentra maioritariamente na cidade de Maputo, tendo sido identificadas cerca de 300 crianças em situação de vulnerabilidade nas cidades de Maputo e Pemba.
O Conselho apreciou ainda documentos sobre a criança em conflito com a lei, tendo destacado o papel dos pais e encarregados de educação na prevenção de comportamentos de risco e na protecção dos menores.
A sessão analisou também a situação da criança nas escolas, tendo sido enfatizada a necessidade de reduzir fenómenos como os casamentos prematuros, gravidezes precoces, bullying e outras formas de violência no ambiente escolar.
Neste âmbito, o Ministério da Educação e Cultura está a desenvolver instrumentos destinados a prevenir e reduzir a violência nas escolas, com o objectivo de garantir um ambiente seguro e favorável à aprendizagem.
Na qualidade de presidente da sessão, a Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, reafirmou o compromisso do Governo em continuar a promover políticas de protecção dos grupos vulneráveis.
Maria Benvinda Levi sublinhou que o Conselho Nacional da Acção Social é um órgão de coordenação multissectorial e esclareceu que os documentos aprovados serão posteriormente submetidos ao Conselho de Ministros para apreciação.
O CNAS integra representantes dos Ministérios da Justiça, Trabalho, Género e Acção Social, Educação e Cultura, entre outros sectores governamentais, bem como organizações da sociedade civil.
(AIM)
MR/pc
Fonte: aimnews
