O Congresso se aproxima da marca dos 100 dias sob a liderança de Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Pouco — ou quase nada — avançou em um calendário marcado pela prioridade dada a questões internas do legislativo.
Do início de fevereiro até aqui, o plenário da Câmara aprovou 87 propostas. Já o do Senado, 72.
O número é pequeno na comparação com a série histórica. Ainda por cima, parte dos projetos se limita a questões internas do Congresso e não tem relação com as prioridades do governo.
Continuam sem análise medidas como: a isenção do imposto de renda para contribuintes que ganham até R$ 5 mil por mês; a proposta de emenda constitucional da Segurança Pública; e a regulamentação do Comitê Gestor do IBS, responsável por distribuir recursos da unificação dos impostos sobre consumo.
A decisão de maior peso neste ano foi a votação da Lei Orçamentária Anual, que já se arrastava desde 2024.
No Senado, a demora nas aprovações ainda penaliza a estrutura da máquina pública, uma vez que a casa é responsável por aprovar indicações às diretorias das agências reguladoras federais. Vinte e uma delas estão na fila, sem previsão de análise.
A paralisia legislativa é um sintoma da falta de solidez da base aliada no Congresso. Partidos que comandam ministérios seguem sem dar garantias de votos no plenário. Na Câmara, a oposição ainda optou por obstruir a pauta, pressionando Hugo Motta a dar andamento ao PL da Anistia aos condenados pelo oito de janeiro.
Tudo isso em um semestre em que o calendário foi espremido por feriados prolongados e por uma série de viagens internacionais em que o presidente Lula levou líderes do Legislativo a tira colo em sua comitiva.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está na Rússia neste momento para participar das celebrações pelos 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial.
Desde o início do ano, Alcolumbre também acompanhou Lula ao Japão, ao Vietnã e ao Vaticano, onde participaram do funeral do papa Francisco.
Fonte: CNN Brasil
