Resumo
O presidente da Frelimo propôs a criação de um Programa para reabilitar e requalificar locais históricos em Moçambique, visando valorizar a história do país, atrair turistas e promover a educação patriótica. Daniel Chapo destacou a importância de usar recursos para beneficiar a população e encerrou o quarto Comité Nacional da ACLLN, eleito Xavier Nelson Toniquel como Presidente do conselho fiscal Nacional da ACLLN. Chapo defendeu a implementação dos direitos dos veteranos da Luta de Libertação Nacional, incluindo melhorias na pensão, assistência médica e prioridade no acesso aos serviços públicos. O presidente da Frelimo comprometeu-se a valorizar os veteranos, garantindo benefícios como bolsas de estudo, atendimento humanizado na saúde e empoderamento económico, destacando a importância dos monumentos e locais históricos na geração de renda.
Por volta das 14 horas desta segunda-feira, o Presidente da Frelimo procedeu ao encerramento do quarto Comité Nacional da ACLLN, que reuniu mais de duas centenas de membros e convidados, para reflectir sobre a vida da agremiação e os desafios da Governação.
Para além dos documentos internos desta organização social da Frelimo, debate sobre os desafios dos antigos combatentes e desafios do país, o que marcou o segundo dia da sessão ordinária,foi a eleição e investidura de Xavier Nelson Toniquel, eleito Presidente do conselho fiscal Nacional da ACLLN, o órgão responsável por fiscalizar o funcionamento interno e garantir a boa gestão dos seus recursos da Frelimo.
A reunião expôs a necessidade de o Estado olhar mais para as condições de vida dos veteranos e Daniel Chapo está ciente.
Falando a centenas de espectadores, no pódio da sala de congresso da Escola do Partido, na Matola, Chapo defendeu que apesar de não ter preço o “sacrifício dos libertadores da pátria”, é preciso cumprir e cumprir o que está plasmado nas leis moçambicanas, em relação aos benefícios a que tem direito os combatentes e seus dependentes.
“Durante os nossos debates, foi reiterada a necessidade de implementação integral dos direitos dos veteranos da Luta de Libertação Nacional e seus descendentes, tal como plasmados na Constituição da República de Moçambique e nas leis específicas. As matérias relativas à melhoria da pensão, de reforma, assistência médica e medicamentosa e à prioridade do acesso aos serviços públicos, principalmente de saúde, voltaram a dominar os nossos debates nesta quarta sessão. Como Governo, renovamos o compromisso de continuarmos a trabalhar com mais vigor para valorizar e garantir uma vida condigna àqueles melhores filhos da pátria moçambicana que consentiram os maiores sacrifícios da sua vida, perderam sua juventude na luta contra o regime colonial fascista e até a conquista da independência nacional, a 25 de junho de 1975”.
E este grupo deverá continuar a ter privilégios, na educação, saúde e outros.
“A questão da formação, em especial no que concerne a atribuição de bolsas de estudo aos filhos dos combatentes, o atendimento humanizado nas unidades sanitárias, o empoderamento econômico, são aspetos que devem continuar nas prioridades do governo e da sociedade em geral para os veteranos da Luta de Libertação Nacional”, declarou Chapo, tendo arrancado aplausos dos “camaradas”.
“Monumentos e locais históricos podem gerar renda”
O Presidente da Frelimo, durante o discurso de encerramento, assumiu um compromisso: revitalizar os monumentos histórico-culturais do país. Este desafio deve ser encarado também pelos antigos combatentes, como parte das histórias.
“Não se trata apenas de fazer o levantamento e registro desses locais históricos, tais como bases, centros pilotos, anfiteatros, infantários, entre outros. Trata-se sim de desenvolver um programa concreto de requalificação e implementação de empreendimentos que serviram da atração de visitantes, turistas, pesquisadores, para a educação patriótica das novas gerações, ao mesmo tempo que podem gerar renda para a sua sustentabilidade. Adicionalmente, é fundamental que neste processo sejam inventariados locais situados em outros países que sejam referência da história da Luta de Libertação Nacional, assegurando os direitos da propriedade à Frente de Libertação de Moçambique, Frelimo”.
África deve se focar na segurança hídrica
Sobre o dia de África, Chapo destacou o papel dos Governos na garantia da segurança hídrica, tendo em conta o lema: garantir a disponibilidade sustentável de água, e sistemas de saneamento seguros, para alcançar a agenda 2063.
“Como campeão da União Africana para a Gestão do Risco e Desastres, continuamos apostados a coordenar com os países da região da SADC para uma gestão sustentável e coordenada das bacias hidrográficas transnacionais, partilhadas com outros países, por forma a reduzir o impacto das cheias e inundações que, ciclicamente, têm causado danos e perdas em vidas humanas, infra-estruturas e culturas agrícolas do nosso povo. Reafirmamos o nosso compromisso de juntos construirmos uma África que queremos mais unida, mais pacífica e mais próspera. Bem haja aos libertadores do continente africano e bem haja o continente africano”, disse.
Este ano, a data é celebrada sob o lema “Garantir a Disponibilidade Sustentável de Água e Sistemas de Saneamento Seguros para alcançar a Agenda 2063”.
Fonte: O País
