Resumo
Os ministros responsáveis pelos Assuntos do Mar da CPLP aprovaram o novo Plano Estratégico de Cooperação para o Oceano (PECO) 2026-2030, visando fortalecer a cooperação marítima entre os Estados-membros e promover a gestão sustentável dos recursos marinhos. O plano, decidido durante a IV Reunião Extraordinária de Ministros dos Assuntos do Mar, em Lisboa, aborda desafios como as alterações climáticas, a pesca ilegal e a proteção da biodiversidade marinha. Marcos da Cruz, ministro de Timor-Leste, destaca o compromisso renovado com o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar, salientando a responsabilidade partilhada na proteção dos oceanos. O PECO 2026-2030 inclui áreas como segurança marítima, capacitação técnica e cooperação científica, visando impulsionar a economia azul e alinhar a CPLP com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Os ministros responsáveis pelos Assuntos do Mar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram o novo Plano Estratégico de Cooperação para o Oceano (PECO) 2026-2030, um instrumento que pretende reforçar a cooperação marítima entre os Estados-membros e consolidar uma visão comum para a gestão sustentável dos recursos marinhos. A decisão foi tomada durante a IV Reunião Extraordinária de Ministros dos Assuntos do Mar, realizada em Lisboa e por videoconferência, coincidindo com as celebrações do Dia Mundial dos Oceanos.
O novo plano surge num contexto em que os países da CPLP enfrentam desafios crescentes relacionados com as alterações climáticas, a degradação dos ecossistemas marinhos, a pesca ilegal e a pressão sobre os recursos oceânicos. Para responder a estes desafios, a estratégia estabelece prioridades ligadas à governação sustentável dos oceanos, ao fortalecimento da economia azul, à investigação científica, à inovação tecnológica e à proteção da biodiversidade marinha.
Segundo o ministro da Agricultura, Pecuária, Pescas e Florestas de Timor-Leste, Marcos da Cruz, que presidiu à reunião, o plano representa um compromisso renovado dos países lusófonos com o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar e a resiliência das comunidades costeiras. O governante destacou ainda que os oceanos constituem uma responsabilidade partilhada e exigem uma resposta coordenada entre os Estados-membros.
Para além da sustentabilidade ambiental, o PECO 2026-2030 inclui áreas como segurança marítima, vigilância, proteção dos espaços oceânicos, desenvolvimento de capacidades técnicas e humanas e promoção da literacia dos oceanos. A estratégia procura igualmente aumentar a cooperação científica e tecnológica entre os países da comunidade, promovendo a partilha de conhecimento e de boas práticas.
A importância desta iniciativa torna-se mais evidente quando se observa a dimensão marítima da CPLP. Em conjunto, os Estados-membros possuem mais de 7,5 milhões de quilómetros quadrados de áreas oceânicas sob jurisdição nacional, um património que representa oportunidades económicas significativas, mas também responsabilidades acrescidas em matéria de conservação e gestão sustentável.
Para países como Moçambique, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, cuja economia mantém uma forte ligação ao mar, a economia azul é vista como uma das principais vias para impulsionar o crescimento económico, criar emprego e fortalecer a segurança alimentar. Contudo, especialistas alertam que o sucesso da estratégia dependerá da capacidade dos governos em transformar os compromissos políticos em investimentos concretos e mecanismos eficazes de implementação.
A aprovação do plano reforça ainda a tendência da CPLP de adoptar estratégias sectoriais de longo prazo para áreas consideradas prioritárias, procurando alinhar a cooperação entre os seus membros com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e com os desafios globais emergentes. Neste caso, o oceano deixa de ser apenas um espaço geográfico comum e afirma-se como um dos principais activos estratégicos da comunidade lusófona para as próximas décadas.
