Maputo, 14 Jul (AIM) – A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defendeu a adopção de reformas estruturais para reduzir os custos de contexto, melhorar a liquidez das empresas e reforçar a previsibilidade jurídica.
A CTA considera que estes factores continuam a limitar a competitividade do sector privado nacional.
A posição foi apresentada pelo presidente da CTA, Álvaro Massingue, na 21ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP), que decorre durante dois dias, em Maputo, sob o lema “Produzir, Transformar e Competir: Construindo uma Economia Forte e Resiliente”.
Segundo Massingue, Moçambique possui condições favoráveis para se afirmar como uma economia competitiva, mas necessita de transformar as suas vantagens comparativas em vantagens competitivas através do investimento produtivo, da industrialização e do aumento das exportações.
“Não haverá desenvolvimento sustentável sem um sector privado forte, competitivo e capaz de gerar riqueza, emprego e oportunidades para os moçambicanos”, afirmou.
O dirigente empresarial reconheceu os avanços registados pelo Governo na melhoria do ambiente de negócios, destacando a criação da Inspecção Única das Actividades Económicas, a aprovação da Lei do Conteúdo Local, a revisão do quadro legal dos hidrocarbonetos e minas, bem como a criação do Banco de Desenvolvimento.
Contudo, advertiu que persistem constrangimentos que exigem soluções urgentes. Entre os principais desafios apontados figuram a proliferação de taxas e encargos administrativos, a escassez de divisas, os atrasos nos pagamentos do Estado aos fornecedores e os reembolsos pendentes do IVA.
“A sustentabilidade fiscal deve ser alcançada através do crescimento económico, da ampliação da base tributária e do aumento da eficiência do Estado, e não pelo aumento dos encargos às empresas”, defendeu.
Massingue manifestou preocupação com situações relacionadas com a aplicação de incentivos aprovados ao abrigo da legislação de investimento que, segundo afirmou, têm gerado incerteza e afectado a confiança dos investidores.
“A confiança dos investidores é um activo nacional. Quando um investidor decide aplicar capital num país, fá-lo com base na estabilidade das regras, na segurança jurídica e na previsibilidade das políticas públicas”, sublinhou.
As preocupações do sector privado foram partilhadas pelos parceiros de cooperação e desenvolvimento.
Em representação do grupo, Paula Vasquez afirmou que Moçambique continua a reunir condições favoráveis para atrair investimento, graças à sua localização estratégica, recursos naturais abundantes, expansão do sector energético e população jovem.
Contudo, advertiu que persistem desafios ligados às restrições cambiais, pressões fiscais, choques climáticos e incertezas que continuam a afectar a actividade empresarial.
“As empresas procuram cada vez mais previsibilidade, simplificação administrativa, transparência, acesso ao financiamento, consistência na implementação e condições de mercado justas”, afirmou.
Segundo Vasquez, o sucesso das reformas dependerá da sua implementação efectiva, da coordenação institucional e da monitoria dos resultados.
“Estamos prontos para continuar a colaborar com o Governo e com o sector privado na implementação de reformas prioritárias e na promoção de um ambiente de negócios mais competitivo, transparente e previsível”, assegurou.
Perante estes desafios, a CTA propôs o reforço da competitividade do agronegócio, a aceleração da industrialização, a consolidação de Moçambique como plataforma logística regional, maior investimento no capital humano e a criação de um ambiente de negócios moderno e previsível.
(AIM)
NL/mz
Fonte: aimnews
