Por: Gentil Abel
Sempre que Moçambique realiza eleições, repete-se um ciclo que já se tornou familiar: antes mesmo de a Comissão Nacional de Eleições anunciar os resultados oficiais, surgem partidos e candidatos a declararem-se vencedores. O fenómeno não é novo e, ao longo dos anos, tem alimentado debates, desconfiança e momentos de tensão política. É neste contexto que surge a proposta de rever a legislação eleitoral para transformar em crime a autoproclamação de vitória antes da divulgação oficial dos resultados.
À primeira vista, a iniciativa parece procurar proteger a ordem pública e evitar conflitos provocados por anúncios prematuros. De facto, declarações de vitória sem respaldo oficial podem criar expectativas difíceis de gerir, estimular confrontos entre apoiantes e aumentar a instabilidade num período que, por natureza, exige serenidade.
Contudo, reduzir o problema da credibilidade eleitoral à autoproclamação de vitória pode significar tratar apenas os efeitos e ignorar as causas. A experiência eleitoral que o país tem vivido mostra que a desconfiança não nasce apenas das declarações dos candidatos. Ela resulta, sobretudo, da percepção, muitas vezes sustentada por denúncias, de que o processo eleitoral apresenta falhas que comprometem a confiança pública.
Ao longo das últimas eleições, foram recorrentes acusações de enchimento de urnas, boletins de voto encontrados fora dos locais previstos, irregularidades na contagem, dificuldades no acesso às actas e editais, intimidação de delegados de candidatura e até alegações de intervenção indevida das forças policiais em momentos sensíveis do processo eleitoral. Independentemente de todas essas denúncias serem ou não confirmadas, o simples facto de elas se repetirem eleição após eleição demonstra que existe um problema de confiança institucional.
É precisamente nesse ambiente de desconfiança que alguns partidos recorrem às actas e aos editais recolhidos pelos seus fiscais para apresentarem contagens paralelas e, em certos casos, proclamarem-se vencedores antes da divulgação oficial. Essa prática pode ser contestável do ponto de vista político e até contribuir para aumentar a tensão, mas também revela uma realidade preocupante: muitos actores deixaram de acreditar plenamente que os resultados oficiais irão reflectir fielmente a vontade expressa nas urnas.
Por isso, criminalizar a autoproclamação sem reforçar simultaneamente a transparência do processo eleitoral corre o risco de não resolver o verdadeiro problema. Pelo contrário, pode alimentar a percepção de que se pretende limitar manifestações públicas enquanto permanecem intocadas as causas da contestação. Uma democracia constrói-se, sobretudo, pela confiança que os cidadãos depositam nas instituições responsáveis por organizar e fiscalizar as eleições.
Também merece reflexão a preocupação manifestada por partidos da oposição e organizações da sociedade civil. Para estes actores, uma eventual criminalização pode abrir espaço para interpretações subjectivas da lei e transformar-se num instrumento de intimidação política. Num contexto em que o pluralismo e a liberdade de expressão constituem pilares democráticos, qualquer alteração legislativa deve encontrar um equilíbrio entre a necessidade de preservar a ordem pública e a protecção dos direitos fundamentais dos concorrentes eleitorais.
Isso não significa defender que cada partido anuncie livremente a sua própria vitória. Pelo contrário. O anúncio oficial dos resultados deve continuar a ser competência exclusiva dos órgãos eleitorais. Mas para que todos aceitem esse princípio sem reservas, é indispensável que esses mesmos órgãos inspirem confiança através de processos claros, auditáveis e transparentes.
A verdadeira prioridade talvez não seja criar novos crimes eleitorais, mas fortalecer a credibilidade das instituições. Isso passa por garantir um recenseamento eleitoral fiável, assegurar a presença efectiva de fiscais de todos os concorrentes, divulgar rapidamente actas e editais, permitir mecanismos independentes de verificação, responsabilizar quem pratica fraude e impedir qualquer interferência indevida de agentes do Estado, incluindo as forças policiais, durante todas as fases do processo eleitoral.
Quando as eleições são livres, justas e transparentes, com regras respeitadas por todos e sem indícios de fraude, enchimento de urnas, boletins de voto à deriva, intimidação policial ou manipulação da contagem, diminui significativamente o espaço para suspeitas e para declarações unilaterais de vitória. A confiança nos resultados oficiais não se impõe por decreto; conquista-se pela integridade do processo.
No fundo, a discussão levantada pelo Diálogo Nacional Inclusivo oferece uma oportunidade para ir além da polémica sobre a autoproclamação. O desafio maior consiste em construir um sistema eleitoral que faça com que nenhum candidato sinta necessidade de antecipar resultados e que nenhum cidadão tenha razões para duvidar da vontade expressa nas urnas. Só assim será possível reduzir as tensões pós-eleitorais e consolidar uma democracia onde a vitória não seja determinada pela força dos discursos, mas pela credibilidade do processo que conduz ao voto e à contagem de cada boletim.
