Resumo
Moçambique apresentou na 4.ª Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Água, no Tajiquistão, o plano PROÁguaS, que prevê investimentos de 4,5 mil milhões de dólares até 2036 para melhorar a segurança hídrica. Apesar das metas ambiciosas, o país enfrenta desafios na execução efetiva de projetos, com milhões de moçambicanos ainda sem acesso regular à água potável. A criação de novas entidades e a dependência de financiamento internacional levantam preocupações sobre a eficácia do plano. Moçambique não só enfrenta escassez de água, mas também má gestão dos recursos hídricos, agravada pelas mudanças climáticas. O sucesso do PROÁguaS dependerá da capacidade de produzir mudanças concretas e sustentáveis na vida das comunidades moçambicanas, indo para além do volume de investimento.
Moçambique voltou a apresentar-se ao mundo com um discurso ambicioso sobre o futuro da água e resiliência climática. Na 4.ª Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Água, realizada em Dushanbe, no Tajiquistão, o Governo moçambicano exibiu números robustos, metas optimistas e uma visão estratégica assente no chamado PROÁguaS — Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026-2036.
Numa primeira fase, o plano impressiona, porque prevê investimentos de cerca de 4,5 mil milhões de dólares até 2036, construção e reabilitação de barragens, expansão do saneamento, aumento da cobertura de água potável e reforço dos sistemas de protecção contra desastres climáticos. O problema é o país possui uma longa tradição de planos bem desenhados no papel, e já ouviu promessas semelhantes muitas vezes.
O verdadeiro desafio nunca esteve na capacidade de produzir documentos estratégicos ou apresentar discursos em conferências internacionais. O problema histórico sempre foi a execução.
Enquanto dirigentes discursam sobre segurança hídrica em fóruns globais, milhões de moçambicanos continuam sem acesso regular à água potável. Em muitas zonas urbanas, a água ainda chega de forma intermitente e cara. Nas zonas rurais, mulheres e crianças continuam a percorrer longas distâncias para encontrar fontes inseguras e, muitas vezes, contaminadas.
A meta de elevar a cobertura de água potável de 62,6% para 75% até 2036 pode parecer animadora, mas também revela uma realidade desconfortável, porque mesmo depois de uma década de investimentos bilionários, cerca de um quarto da população continuará sem acesso adequado à água. A criação de novas entidades, como Águas de Moçambique, Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água e Saneamento, pode parecer um avanço administrativo, mas os moçambicanos têm razões legítimas para desconfiar. O país já assistiu à multiplicação de instituições que acabaram capturadas pela burocracia e ineficiência ou por interesses políticos. Outro aspecto que merece reflexão é que dos 4,5 mil milhões necessários, apenas cerca de 700 milhões foram mobilizados até agora. Isso significa que o sucesso do PROÁguaS dependerá fortemente da confiança dos parceiros internacionais e estabilidade económica do país. Num contexto global de crises sucessivas, conflitos internacionais e redução da ajuda externa, apostar excessivamente em financiamento internacional pode tornar-se um risco estratégico.
Construir grandes barragens pode gerar impacto económico e visibilidade política, mas muitos problemas de acesso à água poderiam ser resolvidos com investimentos relativamente simples em manutenção de sistemas existentes, perfuração de furos, redes de distribuição locais e saneamento comunitário.
A verdade é que Moçambique não sofre apenas de escassez de água. Sofre sobretudo de má gestão da água. As mudanças climáticas agravam o problema, sem dúvida. As cheias, secas e ciclones colocam enorme pressão sobre o Estado. Mas culpar apenas o clima seria uma forma conveniente de esconder décadas de fragilidade no planeamento urbano, abandono das infra-estruturas e insuficiência de investimento público consistente.
Entre promessas de expansão do acesso e desafios persistentes de gestão, financiamento e desigualdade, o verdadeiro impacto do ProÁguas dependerá menos da dimensão de investimento e mais da sua capacidade de produzir mudancas concretas e sustentaveis na vida das comunidades moçambicanas.
